{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "943", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPOR\u00c3 - TO )."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/in._04-2019.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que seja inclu\u00eddo no Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Sa\u00fade deste Munic\u00edpio de Presidente Kennedy- TO - Projeto de Lei n\u00ba 008 de 06 de junho de 2019 a previs\u00e3o de direito a adicionais de insalubridade e noturno."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/742/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_1_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento hterno, \r\na presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa., \r\nsugerindo que seja construida uma ponte sobre o Rio Marimbondo."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/ind_07-2019.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 LUIZ PEREIRA JUNIOR ( PROFESSOR JUNIOR GEO ), OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPOR\u00c3 - TO )."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/744/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_3.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 185 do \r\nRegimento Interno, a presente indica\u00e7\u0001o, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Deputada Estadual \r\nLUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a tomada \r\ndas provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governador Estadual sensibilizando-0 quanto \u00e0 \r\nnecessidade de melhoramento da rodovia TO 239 ( que liga Presidente Kennedy-TO a \r\nItapor\u00e3 -TO)."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/ind_09-2019.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPOR\u00c3 - TO )."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/ind_10-2019.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BONAGURA ( EDUARDO DO DERTINS ), OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPOR\u00c3 - TO )."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/ind_11-2019.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS E PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS:\r\n\r\nI- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 02 E 03, SETOR DA TORRE;\r\nII- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 07; E RUA 21 DE ABRIL;\r\nIII- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO AMOR NO SETOR BELA VISTA;\r\nV- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O MENDES FRAZ\u00c3O;\r\nVI- RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA VILA LORETO AT\u00c9 \u00c0 RUA JO\u00c3O PIRES DE CASTRO."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/ind_12-2019.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA DEPUTADA ESTADUAL AM\u00c1LIA MARIA SANTANA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPOR\u00c3 - TO )."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/743/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_1_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 185 do Regimento \r\nInterno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Ailton Francisco da \r\nSilva, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam adotadas as medidase provid\u00eancias necess\u00e1rias \r\npara que ao pr\u00e9dio \"Cruzeiro Clube Municipal\" seja concedida denomina\u00e7\u00e3o que se preste a \r\nhomenagear pessoa que se encontre dentre seus s\u00f3cios em\u00e9ritos os quais constam da placa de \r\ninaugura\u00e7\u00e3o da obra, conforme a Lei Municipal n\u00b0 325 de O9 de fevereiro del993."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/ind_24-2019.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OLGA VIEIRA PAIVA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE TENDAS AS QUAIS SER\u00c3O USADAS EM BENEF\u00cdCIO DA PARTE MAIS CARENTE DA POPULA\u00c7\u00c3O QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS E OUTROS EVENTOS DA P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E MESMO DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/pl_comp_03-19.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 738/2013, de 30 de setembro de 2013, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy TO (CTM) e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/projeto_n_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor em efetivo exerc\u00edcio na rede municipal de ensino b\u00e1sico de Presidente Kennedy, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/pl01-19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E, NA FORMA DO ART. 19, \u00a7 1\u00ba, DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.445/2007 E DO ART. 25 DO DECRETO FEDERAL N\u00ba 7.217/2010, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA  E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO - PMAE DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/projeto_de_lei_n_3_8.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy -TO, a extinguir a Escola Municipal situada na zona rural."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/projeto_de_lei_mun_n_4.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - AGER-PKE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/projeto_de_lei_n_5.pdf", "ementa": "Institui Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Profissionais do quadro geral do munic\u00edpio de Presidente Kennedy, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/pl_06-19.pdf", "ementa": "\"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de PRESIDENTE KENNEDY, e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/pl_07-19.pdf", "ementa": "\"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de PRESIDENTE KENNEDY, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/pl_08-19.pdf", "ementa": "\"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de PRESIDENTE KENNEDY, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/pl_no_14-19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/741/adobe_scan_05_de_fev_de_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa, \r\nestabelecendo o Programa de Trabalho \r\ndo munic\u00edpio de Presidente Kennedy \r\npara o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e"}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/pl_no_16-19.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre a REVIS\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O por meio da LEI 778 DE 22 DE JUNHO DE 2015 e adota outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/pl_no_17-19.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre REVIS\u00c3O E a ALTERA\u00c7\u00c3O do SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO sob a Lei 293 DE 11 DE OUTUBRO DE 1990 de Presidente Kennedy, e adota outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Regime Interno, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/747/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_10.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios-PCCS dos Servidores da C\u00e3mara Municipal de Presidente Kennedy-TO"}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/n05-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do ve\u00edculo automotor da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/746/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_8.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios-PCCS dos Servidores da C\u00e3mara Municipal de Presidente Kennedy-TO"}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/n001-2019.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento seguran\u00e7a/vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos desta cidade, tais como nas entradas e sa\u00eddas da cidade; nas pra\u00e7as p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/adobe_scan_05_de_fev_de_2025_5.pdf", "ementa": "1 -C\u00f3pia das atas referentes aos julgamentos dos pareceres pr\u00e9vios do Tribunal de Contas \r\ndo Estado do Tocantins referentes \u00e0s contas do Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO respeitantes aos Exerc\u00edcios de 2011, 2012, 2013, 2015 e 2016. \r\n2-C\u00f3pia da ata da sess\u00e3o do dia 12 de junho de 2019 (quarta-feira)."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/690/n004-2019.pdf", "ementa": "AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO;\r\nVEREADOR; WNICIOS VIEIRA LOPES E DEMAIS VEREADORES QUE COMP\u00d5E ESSA CASA DE LEIS. DENOMINADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY TOCANTINS."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/n_005-2019.pdf", "ementa": "requerer sejam tomadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias ao recolhimento dos entulhos e galhos de \u00e1rvores existentes nas\r\nmargens dos logradouros/ruas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/n007-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO, por meio de seu presentante Winicyus Vieira Lopes, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, The confere a Lei Org\u00e1nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao recolhimento dos entulhos; galhos de \u00e1rvores e lixo urbano existentes nas margens dos logradouros/ruas deste Municipio."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/n01073-2019.pdf", "ementa": "Requer o envio do expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rodovia TO-239, trecho entre Presidente Kennedy-TO a Itapora-TO."}]}