{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/indica-o-carga-horaria-de-30-horas.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja Municipalizada da carga hor\u00e1ria para o setor de enfermagem, e consequentemente reduzida a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, T\u00e9cnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Municipal para 30 (trinta) horas semanais o que n\u00e3o exceder\u00e1 a 06 (seis) horas di\u00e1rias"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 DO QUITO", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/indica-o-doa-o-de-terreno.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja efetuada uma doa\u00e7\u00e3o de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy \u2013 TO, localizado na Av. Bernardo Say\u00e3o, n. 00, quadra. 003, Lote, 001A, Bairro Centro, terreno este com 180 m2, sendo 20m na lateral esquerda, 20m na lateral direita, 9 m de fundo e 9 m de frente, ao Sr. Leomar Rodrigues Pereira, portador do RG n. 1.270.209 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n. 703.153.411-90."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/indicacao__construcao_de_ponte.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no assentamento Barro Preto"}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/693/ind04-2018.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento seguran\u00e7a/vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, tais como nas entradas e sa\u00eddas da cidade, nas pra\u00e7as p\u00fablicas e nos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/projeto-de-decreto-legislativo-cargos-e-gratific_KyhgYIq.docx", "ementa": "REGULAMENTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUISITOS, GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO F\u00c9LIX ARA\u00daJO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/projeto-de-decreto-legislativo-cria-o-de-cargos-_4xi2iWF.docx", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY \u2013 TO REGULAMENTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/694/pdl03-2018.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE MOTORISTA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE KENNEDY -TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/pl_04-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do munic\u00edpio de Presidente Kennedy e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/projeto_n_02-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a REVIS\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O LEI 778 DE 22 DE JUNHO DE 2015 e adota outras Provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/projeto_n_03-18.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy- TO, estabelecendo suas atribui\u00e7\u00f5es e composi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/projeto_n_04-18_20-08.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-SUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/projeto_n_05-18.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo 3\u00ba ao art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 711/2011 e Acrescenta a Guarda Subsidiaria e outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/pl_n_06-2018_altera_lei_municipal_702_-_criacao_d_QFZBdtk.doc", "ementa": "\u201cAlterar o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 702/2010, inclu\u00eddo membros representantes do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e de Valoriza\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o FUNDEB, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/projeto_n_07-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, na forma que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/projeto_n_09-18.pdf", "ementa": "Cria cargos no quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/projeto_n_10-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como na transforma\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/projeto_n_11-18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy- TO, sob o regime de concess\u00e3o, em conformidade com as Leis n\u00ba 8.666, de 21.09.1993, Lei n\u00ba 8.987, de 13.02.1995, 11.445 de 05.01.2007 e Lei Estadual de n\u00ba 1.017, de 20.11.1998."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/projeto_n_13-18.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor concursado em efetivo exerc\u00edcio na rede municipal de ensino b\u00e1sico de Presidente Kennedy, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/projeto_n_14-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/projeto_n_15-18.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/695/pr01-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPALE EFETUAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DE VE\u00cdCULO."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/requerimento_no_001.2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do Senhor vereador Winicyus Vieira Lopes, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal Ailton Francisco da Silva no sentido de providenciar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o dos L\u00e9os."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/requerimento_no_002.2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s dos\r\nSenhores vereadores Jos\u00e9 Barbosa de Carvalho e Lucivania Ribeiro Bezerra de Lima, vem perante a\r\nVossa Excel\u00eancia, requerer que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Ailton Francisco da Silva no sentido de providenciar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na\r\nregi\u00e3o da ch\u00e1cara da Bibiu."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/requerimento_no_003_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que, ouvido a Mesa,\r\noficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor\r\ncompetente, no sentido de proceder uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em diversas ruas do\r\nmunic\u00edpio, haja vista a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria que se encontram varias ruas devido as fortes\r\nchuvas."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/requerimento_no_004_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que, ouvido a Mesa,\r\nsejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal Ailton Francisco da Silva\r\nno sentido de esclarecer a esta casa quais providencias est\u00e3o sendo tomadas referente \u00e0\r\nindica\u00e7\u00e3o de n. 01/2018, dirigida ao executivo municipal, que versa acerca da cria\u00e7\u00e3o de\r\nlei para redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para o setor de enfermagem no munic\u00edpio."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/requerimento_no_005_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de\r\nproceder o servi\u00e7o de capina e ro\u00e7agem na pra\u00e7a Maria das Dores, mais conhecida como\r\n\u201cpra\u00e7a do setor entroncamento\u201d, haja vista a \u00e1rea apresentar mato muito alto, a popula\u00e7\u00e3o\r\ntende a jogar entulhos e lixo no local, propiciando a cria\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e ratos."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/requerimento_no_006_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de\r\nproceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o continua e replantio de grama no campo de futebol e do campo society\r\nno Est\u00e1dio Elias Assun\u00e7\u00e3o, haja vista a \u00e1rea estar se degradando e perdendo a grama por falta\r\nde manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/requerimento_no_008.2018___ar_condicionado_escolinha.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de\r\nproceder o reparo nos ares condicionados nas salas do Jardim II e do 5\u00ba ano da Escola\r\nMunicipal Raimundo Barbosa de Sousa, haja vista os mesmo estarem se funcionamento a\r\nmais de 6 meses por problemas t\u00e9cnicos, e por se tratar de aparelhos que s\u00e3o utilizado em\r\nsalas de crian\u00e7as o reparo se faz necess\u00e1rio e urgente, pois a crian\u00e7as que est\u00e3o sofrendo com\r\no calor excessivo principalmente no per\u00edodo da tarde."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/requerimento_no_009.2018_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que, ouvido a Mesa, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversas ruas da cidade."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/699/req12-2018.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da placa que identifica a Pra\u00e7a Ant\u00f4nio dos Santos Sobrinho, haja vista n\u00e3o haver qualquer placa indicando qual seja aquela pra\u00e7a, deixando assim de prestar a justa homenagem a Ant\u00f4nio dos Santos Sobrinho."}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/req13-2018.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a retirada da rede el\u00e9trica subterr\u00e2nea do CECOPEK, e alinhamento do poste de energia el\u00e9trica na entrada do CECOPEK ao lado a Casa lot\u00e9rica.."}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/697/req16-2018.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade transversal na via (quebra-molas), na Rua 10, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Cleyton Marcelo Santana."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/696/req17-2018.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de Oficiar a ATS - Agencia Tocantinense de Saneamento, para solucionar e dar explica\u00e7\u00f5es sobre o problema da falta de \u00e1gua no Munic\u00edpio, que j\u00e1 esta com problemas no fornecimento h\u00e1 cerca de 12 (doze) dias."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/700/req19-2018.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade transversal na via (quebra molas), um na Avenida Bernardo Say\u00e3o, sentido Setor Aeroporto em frente \u00e0 academia da sa\u00fade, e outro na Avenida Bernardo Say\u00e3o, sentido Setor Aeroporto em frente a resid\u00eancia da Sr. Jos\u00e9 Neves de Souza."}]}