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PLO 2/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Alterar a denominação da Avenida Tocantins que passará a chamar-se Avenida Antônio Frias Fernandes, no município de Presidente Kennedy- TO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
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PLO 3/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Alterar a denominação da Avenida Araguaia que passará a chamar-se Avenida Manoel Abreu Valadares, no município de Presidente Kennedy- TO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
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PLO 4/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Alterar a denominação da Rua 08 que passará a chamar-se Rua Raimundo Felipe de Araújo, no município de Presidente Kennedy-TO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
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PRE 1/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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PRE 2/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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PRE 3/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ARGENTES POLITICOS E SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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PRE 4/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Texto Original
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REQ 1/2016 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DE COUTINHO SOBRE O RIO FEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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