{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "314", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/314/pl_04-2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/315/pl_05-2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o no o Plano Plurianual de governo do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio de 2013."}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/316/pl_06-2012.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2013.\""}, {"id": "891", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/891/req._01-2012.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE A SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS CONTRU\u00c7\u00d5ES NAS PONTES V\u00c3O DO FEIO NO SR. JOSE LUZO, RIACHO BANANA NO SR. BOMFIN, C\u00d3RREGO AREIA BRANCA NO SR. SILVIO, C\u00d3RREGO TUCUM NO SR. JO\u00c3O OTACIANO. DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO FICA IMPOSS\u00cdVEL DOS PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTES ESCOLARES TRAFEGAREM POR AQUELA ESTRADA."}, {"id": "892", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/892/req._02-2012.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE OS PRESENTE SUBCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE A SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REFORMA NA PONTE SR. ALCIB\u00cdADES NO C\u00d3RREGO FEIO, DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO FICA IMPOSS\u00cdVEL DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "893", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/893/req._03-2012.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE A SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ANTIGA BR153 COSMO WANDERLEY, ALCEB\u00cdADES, V\u00c3O DO FEIO, COUTINHO, CHAPADA ALTA, S\u00c3O FRANCISCO, LEOS."}, {"id": "894", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/894/req._04-2012.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE A SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DOS MEIOS FIOS NO SETOR AEROPORTO, NO QUAL AS CHUVAS EST\u00c3O EXTRAVIANDO AS RUAS."}, {"id": "895", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/895/req._003-2012.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, EU LUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA, VENHO REQUERER LICEN\u00c7A PARA INTERESSE PARTICULAR DE 01/05/2012 A 01/05/2013 NA CONFORMIDADE DA LEI N\u00ba 281, DE 16 DE JUNHO DE 1990."}, {"id": "889", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/889/req.13-2012.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER, AP\u00d3S, OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE A SR\u00aa SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE OUVIR-LA SOBRE A FALTA DE HABILITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA GEST\u00c3O B\u00c1SICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, BEM COMO SOLICITAR AS PROVID\u00caNCIAS PARA ASSINATURA DO TERMO DE HABILITA\u00c7\u00c3O NA GEST\u00c3O B\u00c1SICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, JUNTO A COMISS\u00c3O INTERGESTORA BIPARTITE - CIB, SENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO TER\u00c1 PRAZO DE AT\u00c9 13 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA ENTREGAR O TERMO DE HABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "890", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/890/req._15-2012.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER: EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 91, 92, 101, 126 E 231, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}