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PLO 6/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Aos 14 dias do mês de março do ano de 2011, a Sr". Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, encaminha à Câmara de Vereadores do Município de Presidente Kennedy, projeto de lei Instituindo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Presidente Kennedy TO- RPPSMPK e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2011
Texto Original
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PRE 1/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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PRE 2/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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PRE 4/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Texto Original
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PRE 5/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 1/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos
regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de duas ponte na fazenda do Dr. Felipe. Uma vez que se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 2/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos
regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr*. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de ponte sobre o córrego Areia Branca na fazenda do Senhor Néri. uma vez que se a mesma se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 3/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de ponte sobre o córrego Riacho Banana do Sr. Bomfin filho Adão do branco. uma vez que se a mesma se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 4/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de ponte sobre o córrego Tucum na fazenda do Sr. João do Otaciano. uma vez que se a mesma se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 5/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Srª. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de ponte sobre o córrego Areia Branca na fazenda do Sr. Helio da Rodoviária. Uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 6/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de um Mata-burro na fazenda do Sr. Pedão da Serra no Campo Alegre. Uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 7/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação de quatro Mata-burro no Vão do feio fazenda do Sr. Zé Luso, Wilson Veloso, China, Zé Dezena. Uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 8/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar os meios fios do asfalto do Setor Aeroporto .
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 10/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a relação de funcionários concursados, nomeados e contratados com seus respectivos vencimentos, sendo que os mesmos venham detalhados por suas secretarias. E que todos tenha o prazo de setenta e duas horas, não havendo atendimento no prazo determinado tomaremos as medidas cabíveis.
Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 11/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de enviar a esta casa de Leis os balancetes financeiro, referente ao ano de 2010 e 2011, sendo que os mesmos venham no prazo de setenta e duas horas, não havendo atendimento no prazo determinado tomaremos as medidas cabíveis.
Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 12/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vệm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma porte sobre o córrego Areia Branca na fazenda do Sr. Neri
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 13/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma porte sobre o córrego Tucum, na região do campo Alegre na fazenda dos filhos do senhor Otaciano.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 14/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma porte na fazenda do Sr.Alcebildes.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 15/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar três quebra-molas na Av: Bernardo Sayão em frente a Senhora Mundica, Sr. Isaias e Eucimar.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 16/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar dois quebra-molas na Av: Bernardo Sayão em frente ao Vereador José do Quito e a igreja
Católica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 17/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação da porte do rio feio na estrada que liga campo alegre na fazenda do Dr. Felipe.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 18/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar quebra-mola na Av. Tocantins enfrente a casa da Tuti.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 19/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar dois quebra-molas na Av.Bernardo Sayão enfrente a casa Sr. Lazaro Pereira, e do Adelson de Assis.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 20/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar um quebra-mola na Rua Antonio Barbosa enfrente a casa Sr. Nenên.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 21/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: SR. PRESIDENTE, O VEREDAOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO BANANA NA FAZENDA DO SR. BONFIM FILHO DO ADÃO DO BRANCO. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original
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REQ 22/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUM DA FAZENDA DO SR. JOÃO DO OTACIANO CAMPO ALEGRE. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original
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REQ 23/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE, COUTINHO, VÃO DO FEIO, SÃO FRANCISCO, CHAPADA ALTA, LEIOS. UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original
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REQ 24/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: SR. PRESIDENTE O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE AO CÓLEGIO OLAVO BILAC. UMA VEZ QUE OS FUNCIONÁRIOS DA MESMA TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE O ESPAÇO PARA QUE ELES POSSAM GUARDAR SEUS VEÍCULOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
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