{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "317", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/317/pl_06-2011.pdf", "ementa": "\"Aos 14 dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2011, a Sr\". Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, encaminha \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, projeto de lei Instituindo o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy TO- RPPSMPK  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "826", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/826/resolucao_01-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/827/resolucao_02-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "828", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/828/proj._resolucao_04-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "829", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/829/resolucao_05-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ALIENA\u00c7\u00c3O DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIF\u00cdCA. DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO."}, {"id": "1022", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1022/requerimento_no01-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos\r\nregimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de duas ponte na fazenda do Dr. Felipe. Uma vez que se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1023", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1023/requerimento_no02-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos\r\nregimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr*. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de ponte sobre o c\u00f3rrego Areia Branca na fazenda do Senhor N\u00e9ri. uma vez que se a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1024", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1024/requerimento_no03-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de ponte sobre o c\u00f3rrego Riacho Banana do Sr. Bomfin filho Ad\u00e3o do branco. uma vez que se a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1025", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1025/requerimento_no04-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de ponte sobre o c\u00f3rrego Tucum na fazenda do Sr. Jo\u00e3o do Otaciano. uma vez que se a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1026", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1026/requerimento_no05-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr\u00aa. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de ponte sobre o c\u00f3rrego Areia Branca na fazenda do Sr. Helio da Rodovi\u00e1ria. Uma vez que a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1027", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1027/requerimento_no06-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de um Mata-burro na fazenda do Sr. Ped\u00e3o da Serra no Campo Alegre. Uma vez que a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1028", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1028/requerimento_no07-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de quatro Mata-burro no V\u00e3o do feio fazenda do Sr. Z\u00e9 Luso, Wilson Veloso, China, Z\u00e9 Dezena. Uma vez que a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1029", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1029/requerimento_no08-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar os meios fios do asfalto do Setor Aeroporto ."}, {"id": "1030", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1030/requerimento_no10-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios concursados, nomeados e contratados com seus respectivos vencimentos, sendo que os mesmos venham detalhados por suas secretarias. E que todos tenha o prazo de setenta e duas horas, n\u00e3o havendo atendimento no prazo determinado tomaremos as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "1031", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1031/requerimento_no11-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de enviar a esta casa de Leis os balancetes financeiro, referente ao ano de 2010 e 2011, sendo que os mesmos venham no prazo de setenta e duas horas, n\u00e3o havendo atendimento no prazo determinado tomaremos as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "1032", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1032/requerimento_no12-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u1ec7m requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma porte sobre o c\u00f3rrego Areia Branca na fazenda do Sr. Neri"}, {"id": "1033", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1033/requerimento_no13-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma porte sobre o c\u00f3rrego Tucum, na regi\u00e3o do campo Alegre na fazenda dos filhos do senhor Otaciano."}, {"id": "1034", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1034/requerimento_no14-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma porte na fazenda do Sr.Alcebildes."}, {"id": "1035", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1035/requerimento_no15-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar tr\u00eas quebra-molas na Av: Bernardo Say\u00e3o em frente a Senhora Mundica, Sr. Isaias e Eucimar."}, {"id": "1036", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1036/requerimento_no16-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar dois quebra-molas na Av: Bernardo Say\u00e3o em frente ao Vereador Jos\u00e9 do Quito e a igreja\r\nCat\u00f3lica."}, {"id": "1037", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1037/requerimento_no17-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da porte do rio feio na estrada que liga campo alegre na fazenda do Dr. Felipe."}, {"id": "1038", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1038/requerimento_no18-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr\". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar quebra-mola na Av. Tocantins enfrente a casa da Tuti."}, {"id": "1039", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1039/requerimento_no19-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar dois quebra-molas na Av.Bernardo Say\u00e3o enfrente a casa Sr. Lazaro Pereira, e do Adelson de Assis."}, {"id": "1040", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1040/requerimento_no20-2011.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, v\u00eam requerer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie \u00e1 Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar um quebra-mola na Rua Antonio Barbosa enfrente a casa Sr. Nen\u00ean."}, {"id": "1042", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1042/req._11-2011.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, O VEREDAOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE \u00c1 SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO BANANA NA FAZENDA DO SR. BONFIM FILHO DO AD\u00c3O DO BRANCO. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "1046", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1046/req._12-2011.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE \u00c1 SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO TUCUM DA FAZENDA DO SR. JO\u00c3O DO OTACIANO CAMPO ALEGRE. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "1049", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1049/req._13-2011.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE \u00c1 SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE, COUTINHO, V\u00c3O DO FEIO, S\u00c3O FRANCISCO, CHAPADA ALTA, LEIOS. UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "1050", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1050/req._15-2011.pdf", "ementa": "SR. PRESIDENTE  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE \u00c1 SR\u00aa. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE AO C\u00d3LEGIO OLAVO BILAC. UMA VEZ QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DA MESMA TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O EXISTE O ESPA\u00c7O PARA QUE ELES POSSAM GUARDAR SEUS VE\u00cdCULOS."}]}