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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar nº 011/2010 Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

"Dá o nome de Odilon Barbosa de Sousa a Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre autorização para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

"Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização de Profissionais da Educação FUNDEB, e da outras Providências.”

Dispõe sobre a autorização para alteração da lei 677/2008 que fixa os limites da Zona Urbana, e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para a Prefeita Municipal fazer doação e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.

Denomina logradouro Público que especifica e dá outras providências...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ADOTA SEU REGIMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUM, NA FAZENDA DOS FILHOS DO SRº. OTACIANO. TAL SITUAÇÃO SE FAZ, PELA NECESSIDADE DOS MORADORES.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego do Senhor Néri.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego Bananal na fazenda do Senhor Eurival Wanderley.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego Riacho de Bananal na fazenda dos filhos do Senhor Adão do Branco.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego Riacho de Bananal na fazenda dos filhos do Senhor Adão do Branco.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas que liga a fazenda do Senhor José Pedro Wanderley.

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTA NA FAZENDA DO SENHOR HELIO DA RODOVIÁRIA. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção da Ponte na fazenda do Senhor Neri.

Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Riacho Banana Filhos do Sr.Adão do Branco.

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a patrolamentos das estradas vicinais do município.

Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a colocação do nome de Juarez Mamede Vieira Junior na Quadra Poliesportiva do Setor Entroncamento, neste município.

Sr. Presidente, Os vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr°. Governador do Estado do Tocantins, a aquisição de uma ambulância para o hospital e maternidade do Município de Presidente Kennedy-TO.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma Ponte sobre o córrego Tucum, na região do Campo alegre na fazenda dos filhos do Senhor Otaciano.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma Ponte sobre o córrego Riacho de banana, na fazenda dos filhos do Senhor Adão do Branco.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma Ponte sobre o córrego Areia Branca, na fazenda do Senhor Neri.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte, na fazenda do Senhor Hélio da Rodoviária.

Sr. Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas das regiões de Campo Alegre, Coutinho, São Francisco e Chapada Alta.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma porte sobre o córrego Tucum, na região do Campo alegre na fazenda dos filhos do Senhor Otaciano.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma porte sobre o córrego Riacho de Banana na Fazenda dos filhos do Senhor Adão do Branco.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma porte sobre o córrego Areia Branca na Fazenda do Senhor Neri.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma porte sobre o córrego Areia Branca na Fazenda do Senhor Helio da Rodoviária.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma recuperação das estradas da região do Campo Alegre, Coitinho, e Chapada Alta, pois as mesmas se encontra em péssima estados de conservação.

Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a colocação do nome da Sra. Maria das Dores Abrantes na Praça do Setor Entroncamento, neste Município.

Sr. Presidente, Os vereadores que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie o Senhor Presidente, no sentido de fazer uma Concessão de Prestação de serviço com a Pa carregadeira deste município, com três dias de serviços para o Senhor Miro no município de Brasilandia ,em troca de 100 metros de areia para prestar serviços junto a secretaria de Obras deste município.

Sr. Secretario de Saúde, Fabio Pereira Coimbra Venho através deste requerer de Vossa Excelência sua presença, juntamente com o conselho municipal de Saúde deste município para tratarmos de assunto da Saúde de nosso município, onde iremos tratar de assunto que interessa nosso povo, aguardamos sua presença juntamente com os demais dia 07 de dezembro do corrente ano ás 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

Senhor Presidente, Venho por meio deste apresentar a Vossa Excelência a chapa da mesa diretora da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, para o exercício de 2011, onde a mesma será composta pelos seguintes membros: Presidente: Divino de Souza Coelho Vice-Presidente: João Alberto de Sousa 1° Secretario: Wallyson Barbosa Lima 2° Secretario: Aperinaldo Nascimento Oliveira.

Sr. Presidente, Venho por meio deste apresentar a Vossa Excelência a chapa da mesa diretora da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, para o exercício de 2011, onde a mesma será composta pelos seguintes membros: Presidente: Aperinaldo Nascimento Oliveira Vice-Presidente: Luismar Wanderley dos Santos 1° Secretario: Manoel Pires Sabrinho 2° Secretario: José Barbosa de Carvalho

Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte na fazenda dos filhos do Senhor Otaciano.