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PLO 1/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 2/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 3/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 4/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 5/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 6/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 7/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 8/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 9/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 10/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 11/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 12/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 13/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 14/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 15/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 16/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2006
Texto Original
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PLO 17/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 18/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 19/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PLO 20/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica”.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Texto Original
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PLO 22/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2006
Texto Original
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PLO 23/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica".
Apresentação: 5 de Junho de 2006
Texto Original
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PLO 24/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores públicos do Magistério da e Educação, autoriza progressão vertical no cargo de professor, alterações de nomes de cargos e toma outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2006
Texto Original
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PLO 25/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2006
Texto Original
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PLO 26/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Texto Original
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PLO 27/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Texto Original
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PLO 28/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica".
Apresentação: 8 de Junho de 2006
Texto Original
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PRE 1/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PRE 2/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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PRE 3/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR EM OUTRAS LOCALIDADES, E SOBRE O DESLOCAMENTO DA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2006
Texto Original
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PRE 4/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE MESAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Texto Original
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PRE 5/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Texto Original
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REQ 1/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLAÇAO DE VENTILADORES PARA O (CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL)E A REFORMA DO MESMO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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REQ 2/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESINDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS ,VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATRAÇAO DE MEDICO PEDIATRA.UMA VEZ QUE TERMOS MUITOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EMOUTRAS AREAS, MAS NOS FALTA UM PEDIATRA ,POIS NOSSA POPULAÇAO É CARENTE E NEM TODOS TEM CONDIÇOES DE PAGAR POR UMA CONSULTA EM OUTRA CIDADE
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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REQ 3/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇAO DE UMA CRECHE EM NOSSA CIDADE. ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES.UMA VEZ QUE GRANDE PARTE DAS MÁES QUE TRABALHAM FORA,NAO TEM COM QUEM DEIXE SEUS FILHOS MENORES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Texto Original
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REQ 9/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: PRESISENHOR DENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS; BERNARDO SAYÃO, TOCANTINS E ARAGUAIA. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 10/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: PRESISENHOR DENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. ATENDENDO Á SOLICITAÇAO DOS ESPORTISTAS.
UMA VEZ QUE SÓ PODEM JOGAR DURANTE O DIA, POR FALTA DE REFLETORES.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 11/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUER APÓS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL ,QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO LADO DIREITO NO ENTROCAMENTO,SENTIDO BELÉM-BRASILIA.
UMA VEZ QUE OS MORANDORES SOFREM COM FALTA COMOMFALTA DE ÁGUA E NAO E NÃO SÃO TODOS OS QUE TEM UM POÇO EM SUAS.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 12/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: PRESISENHOR DENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO QUE VAI DA AV; BRENARDO SAYÃO ESQUINA COM A TOCANTINS AO COMERCIAL BARBOSA ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS COMERCIANTES LOCAL.
DEVIDO AO ACUMULO DA AGUA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 13/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESINDETE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CARROCINHA PARA NOSSA CIDADE.
DEVIDO A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 14/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESINDETE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA LINHA DE VAN DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY Á CAPITAL DE PALMAS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SR. EMIVAL BENVINDO ARAÚJO, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE SER PROPRIETÁRIO DO VEICULO.
DEVIDO O DIFICIL ACESSO DE TRANSPORTE PARA O LOCAL CITADO.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 15/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESINDETE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA PARA NOSSO MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 16/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA CERAMICA PARA CONSTRUÇÃO DE TELHAS E TIJOLOS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 17/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESINDETE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÃRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM TERRENO PARA PLANTAÇÃO DE MANDIOCAS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 18/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES PARA NOSSOS MORADORES QUE NÃO TEM CASA PROPRIA. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Texto Original
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REQ 19/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR VENTILADORES PARA O CCM (CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL)
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
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REQ 20/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: PRESISENHOR DENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR ENTRONCAMENTO. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM MUITO SUJAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
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REQ 21/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR NENÉM PROXIMO AO COLEGIO JK.
UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS ESTÃO ANDANDO NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
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REQ 22/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS,VEM REQUERE APÓS OUVINDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTA,QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNADO SAYÃO,UM EM FRENTE Á RESIDENCIA DO SR.RAIMUNDINHO E OUTRO EM FRENTE AO SR ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
UMA VEZ QUE OS VEICULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE,CONUZIDOS POR MOTORISTAS IMPRUDENTES, QUE PODEM CAUSA ACIDENTES GRAVES.
Apresentação: 6 de Abril de 2006
Texto Original
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REQ 23/2006 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS , VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS DO SETOR ENTROCAMENTO E NAS RUAS ANTONIO BARBOSA E ADEVALDO MORAIS NA SEDE DA CIDADE . ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 6 de Abril de 2006
Texto Original
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