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PLC 2/2004 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre prazo para corte de água e energia elétrica e tomam outras providências”
Apresentação: 5 de Agosto de 2004
Texto Original
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PLC 4/2004 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre autorização para conceder complementação salarial à servidora da Saúde e tomam outras providencias"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 1/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 2/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 3/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 4/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 5/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 6/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 7/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 8/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 9/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL Á SERVIDORA DA SAÚDE E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 10/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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PLO 11/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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PLO 12/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial de servidores e toma outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2004
Texto Original
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PLO 13/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2004
Texto Original
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PLO 14/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Texto Original
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PLO 15/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2004
Texto Original
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PLO 16/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ÉLETRICA E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2004
Texto Original
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PLO 19/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2004
Texto Original
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PRE 1/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTA SEU REGIMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PRE 2/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIAS DA CÂMRA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Texto Original
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PRE 4/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2004
Texto Original
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PRE 5/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Texto Original
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PRE 6/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE PRESIDENTE KENNEDY E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Texto Original
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REQ 1/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, A Vereadora que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja implantado o caixa do Banco do Brasil o mais rápido possível. Atendendo a solicitação dos moradores locais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 2/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação das estradas do nosso município. Uma vez que agora na época das chuvas, as estradas ficam intransitáveis.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 3/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Uma vez que será de grande utilidade à nossa comunidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 4/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, no sentido de providenciar a construção de um quebra - molas na Avenida Bernardo Sayão em frente á casa do Sr. Raimundo gomes atendendo à solicitação dos moradores locais. Uma vez que os motoristas dirigem em alta velocidade, podendo causar acidentes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 5/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar o calçamento das ruas do Setor entroncamento, pois as mesmas se encontram cheias de buracos. atendendo à solicitação dos moradores locais. Uma vez que as ruas estão intransitáveis.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 6/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação dos números das casas e placas com nome das Ruas e Avenidas de nossa cidade. Atendendo à solicitação dos moradores locais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 7/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a limpeza das Ruas e Avenidas de nossa cidade e dos Setores Entroncamento e Aeroporto. Pois as ruas estão cheias de mato presisando de limpeza com urgencia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 8/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ir junto ao Superintendente do Banco do Brasil, para fazer a troca de jurudição da representação do Banco do Brasil de Colinas para Guarai. Uma vez que sendo efetuada a troca, Guaraí coloca um caixa eletronico aqui imediatamente.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 9/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de retirar o lixo em frente a caixa d'gua de nossa cidade. Uma vez que Funcionários da Prefeitura estão jogando lixo no local.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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REQ 11/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, A Vereadora que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o patrolamento das ruas do Setor Aeroporto. pedimos urgência na execução do mesmo. Uma vez que as Ruas do referido Setor, estão em pécimas condições, pois estão praticamente intransitáveis.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 12/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas do nosso município. Uma vez que no período das chuvas as estradas ficam cheias de buracos e praticamente intransitáveis.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 13/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reforma da quadra Poliesportiva de nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude da má conservação da mesma.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 14/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o calçamento das ruas do Setor Entroncamento. Atendendo à solicitação dos moradores locais.
Tal solicitação se faz em virtude das mesmas estarem cheias de buracos, necessitando ser calçadas com urgência.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 15/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Uma vez que será de grande utilidade à nossa Comunidade.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 16/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a limpeza das ruas Juli e Ipê, no centro da cidade. Uma vez que estão cheias de matos, precisando ser roçadas e capinadas.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 17/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao órgão competente, orelhões para o Setor Aeroporto e Vila Loreto. Uma vez que os moradores dos referidos locais, para fazerem uma ligação telefônica têm que se deslocarem até o centro da cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 18/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação do número das casas e placas com nome das Ruas e Avenidas de nossa cidade, atendendo à solicitação dos moradores locais.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 19/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao Gerente do Banco do Brasil de Colinas que volte o Caixa Eletrônico para nossa cidade.
Uma vez que será de grande ultilidade ao nosso povo, principalmente aos Comerciantes e Funcionários de nossa cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 20/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma ponte na fazenda do Sr. Diorá, na estrada que liga a Fazenda do Sr. Mauro no Pè de Coco. Uma vez que o referido local está praticamente intransitável.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 21/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de lâpadas nas Ruas e Avenidas de nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude da má iluminação de nossa cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 22/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a compra de uma patrol para a nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude das nossas estradas estarem pécimas, e com uma patrol no município resolveria o problema das estradas.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 23/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a retirada do lixo que se encontra amontoado entre a rodoviária e o CECOPEK. Atendendo a solicitação dos moradores locais.
Apresentação: 5 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 24/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar luminárias da Avenida Tocantins ao Entroncamento. Uma vez que nesse trecho fica muito escuro, e fica muito perigoso para as pessoas que têem que ir e vir a pé.
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 25/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvir plenário na forma regimento, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação do gramado do Estádio do nosso município. Uma vez que está em pécimas condições e sendo muito cobrado pelos esportistas de nossa cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 26/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas do nosso município. Tal solicitação se faz em virtude das nossa estradas estarem praticamente intransitáveis.
Apresentação: 10 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 27/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que valte a construir banheiros nas casas das pessoas carentes. Uma vez que em nossa cidade há muitas casas construidas que não têm banheiros.
Apresentação: 10 de Abril de 2004
Texto Original
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