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"Dispõe sobre revisão da a remuneração dos servidores públicos e toma outras providências”

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de Servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de Servidor, e dá outras providências.

Cria Biblioteca Pública Municipal e toma outras providências.

"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores municipais.

Dispõe sobre a revogação da lei municipal 208/87 e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato especial e toma outras providências...

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e toma outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei n.º. 432/98, de 15 de maio de 1998 e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de Servidor, e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Especial". Na Lei Orçamentária n°476/00 para o exercício financeiro de 2.001, E tomam outras providencias".

Dispõe sobre autorização para aquisição de Trator Agrícola e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação de Livros..

Dispõe sobre alteração da base de cálculo da taxa de iluminação pública e toma outras providências.

"Faz opção pela elaboração dos Anexos contidos no Art.63 Inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providencias".

"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município para o exercício de 2.002 e toma outras providencias".

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola"

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos e toma outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação de Órgão da Administração Pública e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária nº 476/2000, para o Exercício Financeiro de 2001, e toma outras providências.

"Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social 1 COEGEMAS/UF, e toma outras providências.

"Dispõe sobre autorização de abertura de Créditos Especial na Lei Orçamentária de 2001, e tomam outras providências".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a planta de valores genéricos a serem utilizados no ano de 2002, conforme determina o Artigo 96 E 97 do C.T.M. - Código Tributário Municipal.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza fazer remanejamento na Lei Orçamentária de 2001,para reforçar dotação Orçamentária e tomam outras providencias".

AUTORIZA FAZER REMANEIAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE EM CASO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, OS PACIENTES FICAM ÀS ESCURAS, DIFICULTANDO OU SEJA PARALIZANDO O ANDAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÀREA, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO.

SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DO FINAL DA RUA 09, LIGANDO À AVENIDA TOCANTINS, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE ESSE LOCAL É BASTANTE HABITADO, E OS MORADORES TÊM DIFICULDADE NO TRANSITO, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO

SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QIE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA MARCENARIA DO FUNDEC, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA MESMA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA QUE COM O FUNCIONAMENTO DA MESMA, TANTO GERA EMPREGO, COMO FACILITA AOS MORADORES A AQUISIÇÃO DE SEUS MÓVEIS PEDIMOS QUE NOS ATENDA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE OITO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS, ESTÃO DIRIGINDO EM ALTA VELOCIDADE, PONDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS MORADORES, TEM DIFICULDADE EM TRANSITA-LA, POR CAUSA DOS BURACOS, E PRINCIPALMENTE QUANDO CHOVE E AS RUAS FICAM ALAGADAS, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DE TODOS OS SETORES DA SEDE DA CIDADE, INCLUSIVE SETOR ENTROCAMENTO. TAL SOLICITAÇÃO SE FEZ EM VIRTUDE DE NOSSA CIDADE ESTA PRATICAMENTE AS ESCURAS DIFICULTANDO ASSIM O TRANSITO DURANTE A NOITE E GERANDO PERIGO AOS MORADORES LOCAIS.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE GUARAI-TO A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE SOBRE O CARREGO SÃO BENTO, ONDE LIGAR OS MUNICIPIOS DE PRESIDENTE KENNEDY E GUARAI, NO ANTIGO BUEIRO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS FAZENDEIROS E TRANFEGANTES DA REGIÃO. TENTO EM VISTAS A SITUAÇÃO DE TRANSITO, E AINDA PONDO EM RISCO A VIDA DOS TRAFEGANTES, UMA VEZ QUE NAO TEM NENHUM AVISO QUE INDIQUE PERIGO POR PERTO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR UM APARELHO DE TV PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS,ATENDENDO A NECESSIDADE DE SEUS USUARIOS.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER , QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO EXECUTAR A PLATAÇAOMNO SETOR ENTRONCAMENTO AO LADO DIRETO DA BR 153, ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITAÇA SE EM VIRTUDE DA MA APARECIA LOCAL

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEEM MUIRESOEITOSAMENTE REQUERER , QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O ENCASCALALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO JUNTAMENTE COM A CONTRUÇAO DE CASAS POPULARES. UMA VEZ QUE AS REFERIDAS RUAS ESTAO EM MA CONSERVAÇAO E A NECCESSIDADE DE NOVAS E VISIVEL POIS A POPULAÇAO CARENTE SOFRE NESSA EPOCA DE CHUVAS NO BARRACOES DE PALHA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA RUA ANTONIO BARBOSA DE SOUSA NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS MORADORES DO REFERIDO LOCAL E AINDA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO COLÉGIO KUBTSCHEK TEM PARA TRANSITÁLA, PEDIMOS QUE NOS ATENDA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, JUNTAMENTE COM A AVENIDA QUE LIGA AO ESTADIO MUNICIPAL, NA SEDE DA CIDADE. TENDO EM VISTA FACILIDADE O TRANSITO NESSAS AVENIDAS, E AINDA LIVRANDO-AS DO ACÚMULO DE LIXO. PEDIMOS URGENCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUER APÓS OUVIDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ELIAIS ASSUNÇÃO OLIVEIRA, NA SEDE DA CIDADE TAL SOLICITAÇAO SE FAZ EM VIRTIDE DA REFERIDA PRAÇA SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO PRECARIA E POR ESTA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE MERECE ESTA NUMA SITUÇÃO MAIS PLAUSIVEL.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUER APÓS OUVIDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDODE PROVIDENCIAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA SEDE DA CIDADE, ATENDENTO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS. TENTO EM VISTA A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL, E QUE POR SERVIR DE PASSAGEM DE PASSAGEM EM VARIAS DE OUTROS CIDADES E MAL VISTA PELOS MESMO

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE O RETORNO DAS LINAS DE ONIBUS A NOSSA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS. TENTO EM VISTA A DIFICULDADE QUE ENFRENTAMOS PELA FALTA DE TRANSPORTE PARA NOS LOCOMAVERMOS ÁS CIDADE VIZINHAS, PEDIMOS QUE NOS ATENDA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CANTEIRO DE OBRAS PARA O SETOR ENTRONCAMENTO, ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS. TENTO EM VISTA QUE O REFERIDO SETOR TEM UMA POPULAÇAO CARENTE,E SEM OPÇÃO DE TRABALHO

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO PARA A CAMARA MUNICIPAL UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE. TAL SOLICITAÇAO SE FAZ EM VIRTUDE DAS NECESSIDADES DA MESMA

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, VEEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇAO DE MAIS PARA-RAIOS NA SEDE DA CIDADE , ATENDENDO A SOLICITSÇAO DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTO O BEM ESTAR DA POPULAÇAO , UMA VEZ QUE AS CHUVAS ESTÃO VINDO CADA VEZ MAIS VIOLENTAS COM RELAMPAGOS E TROVÕES.