{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "564", "ano": "2000", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/564/plc07-2000.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar contrato especial e toma outras provid\u00eancias...\""}, {"id": "563", "ano": "2000", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/563/pl07-2000.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar contrato especial e toma outras provid\u00eancias...\""}, {"id": "572", "ano": "2000", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/572/pl120-2000.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o especial para contrato especial e tempor\u00e1rio de servidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias...\""}, {"id": "565", "ano": "2000", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/565/pl121-2000.pdf", "ementa": "\"Autoriza Instala\u00e7\u00e3o de Ponto para Moto-T\u00e1xi. Que especifica, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "566", "ano": "2000", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/566/pl122-2000.pdf", "ementa": "\"Autoriza Instala\u00e7\u00e3o de Ponto para Moto-T\u00e1xi. Que especifica, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "567", "ano": "2000", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/567/pl123-2000.pdf", "ementa": "\"Cria Ponto de T\u00e1xi. que especifica, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "568", "ano": "2000", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/568/pl124-2000.pdf", "ementa": "\"Cria Ponto de T\u00e1xi. que especifica, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "569", "ano": "2000", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/569/pl125-2000.pdf", "ementa": "\"Cria Ponto de T\u00e1xi. que especifica, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "570", "ano": "2000", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/570/pl126-2000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para O exerc\u00edcio de 2.001, e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "939", "ano": "2000", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPOR\u00c1RIO DE SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "836", "ano": "2000", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/836/proj._resolucao_01-2000.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1277", "ano": "2000", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1277/req._01-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, AVENIDA TOCANTINS E PARTE DA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O, ONDE EST\u00c3O COM O ASFALTO ESTRAGADO, NA SEDE DA CIDADE. TENDO EM VISTA, QUE EXISTEM V\u00c1RIOS ESTRAGOS NESTES LOCAIS, DIFICULTANDO ASSIM O TRANSITO E AINDA CORRENDO O RISCO DE AUMENTAR, PEDIMOS URG\u00caNCIA NO ATENDIMENTO DO MESMO."}, {"id": "1275", "ano": "2000", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1275/req._02-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, V\u00caM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFIFCIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A EXTENS\u00c3O DA REDE ELETRICA DA RUA JO\u00c3O MENDES FRAZ\u00c3O E RUA DEPUTADO JAIME C\u00c2MARA, NO SETOR ENTROCAMENTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. COMO \u00c9 DIF\u00cdCIL O TRANSITO A NOITE EM LOCAL ESCURO E AINDA POR ESTE SER PERIGOSO E BASTANTE FREQUENTADO POR PESSOAS ESTRANHAS, PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1138", "ano": "2000", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1138/req._03-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA AVENIDA ARAGUAIA E RUA 20, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. UAM VEZ QUE ESTES LOCAIS EST\u00c3O PRATICAMENTE NO ESCURO DIFICULTANDO O TRANSITO DOS MORSDORES DURANTE \u00c0 NOITE, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1302", "ano": "2000", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1302/req._04-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O  PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA RRGIMENTAL, QUE SE OFCIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA, ENCASCALHAMENTO E TROCA DE L\u00c2MPADAS DAS RUAS DO SETOR ENTROCAMENTO, DA CIDADE DE PRESIDNETE KENNEDY, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VSITA A CR\u00cdTICA SITUA\u00c7A\u00d5 DO REFERIDO SETOR E O QUANTO ESSE POVO \u00c9 CARENTE, PEDIMOS UGR\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1303", "ano": "2000", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1303/req._05-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA TELEF\u00d4NICA DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE DA SEDE DA CIDADE. UMA VEZ QUE O BLOQUEIO DESTE TELEFONE, DICIFULTA O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA MESMA, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1304", "ano": "2000", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1304/req._06-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DE FORMA QUE TAMPE OS BURACOS DE UMA PARTE DAS RUAS 07 E 01, DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. SABENDO DAS DIFICULDADES DE TRANSITO NESTES LOCAIS, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1305", "ano": "2000", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1305/req._07-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A REFORMA TOTAL, COMO: INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DOS VIDROS DAS JANELAS E OUTROS, DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR DA SEDE DA CIDADE E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM FOG\u00c3O PARA A MESMA. UMA VEZ QUE A REFERIDA DELEGACIA EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DESTE."}, {"id": "1300", "ano": "2000", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1300/req._08-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, O ENCASLHAMNETO DAS RUAS DOS SETORES A\u00c7UDE E DA HORTA, DA SEDE DA CIDADE, FACILITANDO O TRANSITO E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA O QUANTO AS RUAS DESTES SETORES EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE TRANSITO, E AINDA FACILITANDO O ACUMULO DE LIXO E DEIXANDO A CIDADE COM UMA P\u00c9SSIMA IMAGEM, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1301", "ano": "2000", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1301/req._09-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTEO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE, SOBRE OC\u00d3RREGO TUCUM, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA MUNICIPAL A CASA DO SR. SEBASTI\u00c3O RATO, NO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. SABENDO QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSITO NESTA ESTRADA SEM ESSA PONTE E POR A EXISTENTE EST\u00c1 SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1297", "ano": "2000", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1297/req._10-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A REFORMA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A NECESSIDADE DO MESMO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ, PELA PREOCUPA\u00c7\u00c3O QUE TEMOS COM A HIGIENE E BEM-ESTAR DE NOSSO POVO, MESMO PORQUE ESSE \u00c9 O \u00daNICO HOSPITAL EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO; POR A MAIORIA DOS MORADORES SEREM CARENTES E AINDA PELA IMAGEM DE NOSSA SA\u00daDE, PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1299", "ano": "2000", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1299/req._11-2000.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer\r\nap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o encaslhamento de todas as Avenidas e Ruas de todos os setores da sede da cidade, que estiverem precisando, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz, pela preocupa\u00e7\u00e3o com a cr\u00edtica\r\nsitua\u00e7\u00e3o que se encontra nossa cidade, at\u00e9 mesmo porque existe lugar totalmente intransit\u00e1vel, deixando assim nossa cidade mal vista pela popula\u00e7\u00e3o e visitantes.\r\nSabemos que o povo nos confiou seu voto, pensando\r\nem um futuro melhor, por isso pedimos urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1307", "ano": "2000", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1307/req._12-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PRESIDNETE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O BENTO, ONDE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENE KENNEDY E GUARA\u00cd, NO ANTIGO BUEIRO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS FAZENDEIROS E TRAFEGANTES DA REGI\u00c3O. TENDO EM VISTA A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL, ESTANDO TOTALMENTE SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSITO E AINDA CORRENDO O RISCO DE UM GRANDE ACIDENTE CASO ALGU\u00c9M N\u00c3O SAIBA E CHEGUE DE UMA VEZ, POIS N\u00c3O TEM NADA DE NENHUM DOS LADOS QUE INDIQUE ALGUM PERIGO. POR ISSO PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1306", "ano": "2000", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1306/req._13-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO COM VOTOS DE LOUVORES AO SR. JOS\u00c9 RICARDO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS CEM ANOS DE EXIST\u00caNCIA. PRESIDENTE KENNEDY, SENTE-SE ORGULHOSA DE TER UM HABITANTE COMEMORANDO T\u00c3O SIGNIFICATIVA DATA, FATO QUASE IN\u00c9DITO NA ATUALIDADE. E N\u00d3S COMO REPRESENTANTES DESTE QUERIDO POVO, QUEREMOS AQUI EXTERNAR AO ANIVERSARIANTE E \u00c0 SUA FAM\u00cdLIA AS NOSSAS FELICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1313", "ano": "2000", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1313/req._14-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESTE MUNIC\u00cdPIO, O \u00cdNDICE DE 11,03% (ONZE PONTO ZERO TR\u00caS POR CENTO), AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ POR SER DE JUSTI\u00c7A, E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1308", "ano": "2000", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1308/req._15-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUSBCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RO\u00c7O E A RETIRADA DE LIXO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS SETORES, DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRANSITO E O RISCO DOS MORADORES LOCAIS DEPARAREM COM COBRAS OU OUTROS INSETOS, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1137", "ano": "2000", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1137/req._16-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SEENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR ENTROCAMENTO NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "1136", "ano": "2000", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1136/req._17-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS TRAFEGANTES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS REFERIDAS ESTRADAS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O CRITICA, MUITAS DELAS PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1311", "ano": "2000", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1311/req._18-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA CIDADE, COM RO\u00c7O E PATROLAMENTO QUANDO FOR O CASO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS REFERIDAS RUAS E AVENIDAS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O CRITICA, MUITAS DELAS PRATICAMENTE INSTRANSIT\u00c1VEL E SEM VIS\u00c3O, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1134", "ano": "2000", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1134/req._19-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESTE MUNIC\u00cdPIO, O \u00cdNDICE DE 11.03% (ONZE PONTO TR\u00caS POR CENTO), AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ POR SER DE JUSTI\u00c7A, E OS SAL\u00c1RIOS A QUE SE REFERE ESTAREM DESAFADO, PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1310", "ano": "2000", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1310/req._20-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEGOI\u00c1S SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS ORELH\u00d5ES, UM NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. DOMINGOS PRETO E O OUTRO NO DO SR. VALDO, SETOR AEROPORTO NESTA CIDADE. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ POR SER SETORES AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE E N\u00c3O HAVER NENHUM TELEFONE NAQUELAS REGI\u00d5ES, ATENDENDO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1309", "ano": "2000", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1309/req._21-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SNETIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE PRESIDENTE KENNEDY ( CECOPEK ), NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES LOCAIS. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ PELO FATO DOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DESTE LOCAL, ESTAREM TOTALMENTE ESTRAGADOS, SUJOS, CORRENDO O RISCO AT\u00c9 MESMO DE CA\u00cdREM,  PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1289", "ano": "2000", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1289/req._22-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DE TODAS AS M\u00c1QUINAS DE COSTURA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZPOR NOSSA COMUNIDADE TER MUITA GENTE CARENTE SEM OP\u00c7\u00c3O DE TRABALHO."}, {"id": "1296", "ano": "2000", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1296/req._23-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UM CAIXA ELETRONICO NO BANCO DO BRASIL S/A, PARA NOSSA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE ENFRENTAMOS POR N\u00c3O TERMOS NEM MESMO UM POSTINHO DE BANCO ALGUM EM NOSSA CIDADE E AINDA PELA FALTA DE TRANSPORTES PARA NOS LOCOMOVERMOS \u00c0S CIDADES VIZINHAS , PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1130", "ano": "2000", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1130/req._24-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA ADVALDO MORAIS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS MORADORES DO REFERIDO LOCALE AINDA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA OLAVO BILAC T\u00caM PARA TRANSIT\u00c1-LOS, PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1127", "ano": "2000", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1127/req._25-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE N\u00c3O ESTIVEREM ASFALTADAS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRANSITO E AINDA POR SER MAL VISTO PELOS VISITANTES DE NOSSA CIDADE E P\u00c9SSIMA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA AS MESMAS PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1114", "ano": "2000", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1114/req._30-2000.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGI\u00d5ES DA CHAPADA ALTA, COUTINHO, S\u00c3O FRANCISCO, CAMPO ALEGRE, V\u00c3O DO FEIO, L\u00c9OS, ETC. DESTE MUNIC\u00cdPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ EM VIRTUDE DAS REFERIDAS ESTRADAS ESTAREM EM SITUA\u00c7\u00c3O CRITICA MUITAS DELAS PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1124", "ano": "2000", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1124/req._27-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQIERER, AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DE UMA PONTE SOBRE UM C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA FAZENDA DO SR. H\u00c9LIO, NA ESTRADA QUE LIGA A PLACA AO PEDR\u00c3O DA SERRA NESTE MUNIC\u00cdPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ EM VIRTUDE DA REFERIDA PONTE SE ENCONTRAR EM SITUA\u00c7\u00c3O CRITICA PRATICAMENTE SEM CONDI\u00c7\u00c3O DE USO, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1288", "ano": "2000", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1288/req._28-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS RGIMENTAIS, VEM REQUERER MUIRESPEITOSAMENTE \u00c1 PRESEN\u00c7A DE V. EXA. SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. EDUARDO CAMACHO FERNANDES, GERENTE DISTRITAL, DA REDE DE ENERGIA CELTINS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADA MEDIDA, POR PARTE DESTE, QUANTO A TROCA DE PADR\u00d5ES DE MADEIRA PELOS CONVENCIONAIS. TEMOS CONSCI\u00caNCIA QUE \u00c9 POR MEDIDA DE SEGURAN\u00c7A, POR\u00c9M DADA A CAR\u00caNCIA DE NOSSA COMUNIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA UMA MEDIDA MAIS BRANDA, JUNTO AOS SEUS SUPERIORES, AFIM DE QUE A MAIORIA DOS USU\u00c1RIOS DE ENERGIA, N\u00c3O SEJAM PRIVADOS DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "1118", "ano": "2000", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1118/req._29-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE \u00c1 PRESEN\u00c7A DE V. EXA. SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE TODOS OS SETORES DA SEDE DA CIDADE, INCLUSIVE SETOR ENTROCAMENTO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ EM VIRTUDE DE NOSSA CIDADE EST\u00c1 PRATICAMENTE \u00c0S ESCURAS, DIFICULTANDO ASSIM O TRANSITO DURANTE A NOITE E GERANDO PERIGO AOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1116", "ano": "2000", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1116/req._30-2000.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM MUIRESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V. EXA. SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DOS VEREADORES O CUMPRIMENTO DA LETRA (B) DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ EM VIRTUDE DA BOA APAR\u00caNCIA DOS SENHORES EDIS NAS SESS\u00d5ES E POR SER DECENTE."}, {"id": "1140", "ano": "2000", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1140/req._26-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PL\u00c9NARIO NO TERMO REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGI\u00d5ES DA CHAPADA ALTA, COUTINHO, S\u00c3O FRANCISCO, CAMPO ALEGRE, V\u00c3O DO FEIO, L\u00c9OS, ETC. DESTE MUNIC\u00cdPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE  FAZ EM VIRTUDE DAS REFERIDAS ESTRADAS ESTAREM EM SITUA\u00c7\u00c3O CRITICA MUITAS DELAS PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, PEDIMOS URG\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1286", "ano": "2000", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1286/req._32-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER MUIRESPEITOSAMENTE \u00c1 PRESEN\u00c7A DE V. EXA. SOLICITAR QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR CESTAS B\u00c1SICAS E DISTRIBUI-LAS AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS E FAM\u00cdLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ EM VIRTUDE DOS MESMOS PODEREM PASSAR O NATAL E ANO NOVO MAIS CONFORT\u00c1VEL OU SEJA DE BARRIGAS CHEIAS."}, {"id": "1279", "ano": "2000", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1279/req._33-2000.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER MUIRESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A D V.EXA. SOLICITAR QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFETO MUNICIPAL, O SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. ACREDITAMOS QUE NO FINAL DE CADA ANO TRABALHADO, TODOS MERECEM UMA RECOMPENSA, POR ISSO PEDIMOS QUE NOS ATENDA."}, {"id": "1881", "ano": "2000", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1881/requerimento_-_2000.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de\r\nsuas prerrogativas legais, vem, respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, requerer a suspens\u00e3o dos demais atos relacionados com a aprecia\u00e7\u00e3o dos\r\nfinanceiros dos meses de janeiro e julho de 1998, de\r\nresponsabilidade do Prefeito, Sr. Renaldo Alves Monteiro, e do balan\u00e7o geral de 1996, de responsabilidade do ex-prefeito, Jo\u00e3o Oliveira de Sousa, deliberada na sess\u00e3o de 12.09.00, no que diz respeito \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o de decreto legislativo e outros atos atinentes a esse mat\u00e9ria.\r\nRequerem, ainda, que sejam notificados os\r\ninteressados para apresentarem justificativas ou regularizadas as pend\u00eancias, em acatamento ao princ\u00edpio constitucional da ampla defesa, bem como as determina\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Tribunal de Contas, cuja fase n\u00e3o foi verificada por ocasi\u00e3o do julgamento das referidas contas.\r\nRequerem, finalmente, atendida ou n\u00e3o a\r\nnotifica\u00e7\u00e3o, sejam os autos inclu\u00eddos automaticamente na ordem do dia da sess\u00e3o seguinte, para que o Plen\u00e1rio possa deliberar va"}]}