{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1683", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1683/reg-24-97.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental no sentido do Senhor Prefeito providenciar a coloca\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros das casas de nossa cidade e a placa com os nomes das Ruas e Avenidas, que n\u00e3o tem conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo facilitando o endere\u00e7amento dos moradores locais."}, {"id": "1732", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1732/req.01-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PATROL DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2019", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2019/requerimento_02.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que procure um entimento com o INSS, para ser efetuado! pagamento dos aposentados no correio local, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1716", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1716/req.03-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO BANCO BAMERINDOS, UM POSTINHO OU CAIXA PARA NOSSA CIDADE , ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1714", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1714/req.04-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO SETOR AEROPORTO , NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1727", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1727/req.05-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LOCAL E FAZER UM CAMPO DE FUTE BOL NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS ATLETAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1737", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1737/req.06-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TAXI AO LADO DO CECOPEK, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1807", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1807/req.07-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A EMPRESAS DE \u00d4NIBUS, MAIS LINHAS DE \u00d4NIBUS QUE ENTREM EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE A TRANSBRASILIANA, MELHORANDO O TRANSPORTES DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE, E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1723", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1723/req.08-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE, QUE FICA LOCALIZADA SOBRE O CORREGO FEINHO, NA FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 LUSO NESTE MUNICIPIO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1811", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1811/req.09-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO FEIO, NA FAZENDA DO FINADO JULHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2021", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2021/reque_-_10.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que ' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de um posto de Sa\u00fade, no setor entroncamento, nesta cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2022", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2022/reque_-_11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de adquirir e distribuir mais lat\u00f5es de lixo para todas as casas de nossa cidade, melhorando a limpeza e atendendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2039", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2039/reque_-_12.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Quebra-Molas na Rua 09 e na Avenida Tocantins, na sede da cidade ' atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2041", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2041/reque_-_13.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no  sentido de provid\u00eanciar a Rede de \u00c1gua, no setor Aeroporto e na Vila Loreto, na sede da cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2020", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2020/reque_-_14.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plenario na forma regimental que procure um entimento com o INSS, para ser efetuado! pagamento dos aposentados no correio local, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2028", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2028/reque-_15.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido , do Poder Executivo conseguir leite e distribuir \u00e0s fam\u00edlias carentes de nossa cidade atendento a solicita\u00e7\u00e3o ' dos moradores locais."}, {"id": "2027", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2027/reque-_16.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentida ' cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de redes de cursos profissionalizantes, na sede da cidade para os moradores de mesma."}, {"id": "2026", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2026/reque-_17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido, de provid\u00eanciar a montagem de uma Cer\u00e2mica Comunit\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria, gerando mais empre go aos moradores de nossa cidade e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2025", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2025/reque-_18.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido, de que volte o h\u00f3rario da jornada de trabalho ao normal ou seja, 08:00 (oito horas) di\u00e1rias, aos servidores desta Prefeitura e pagar aos mesmos sal\u00e1rio m\u00ednimo normal, conforme sua fun\u00e7\u00e3o, baseado no art. 37 XV da Constitu\u00ed\u00e7\u00e3o Federal. Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy, aos 04 dias do m\u00eas de fevereiro de 1.997\u2022"}, {"id": "2024", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2024/reque_-_19.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia p\u00fablica no setor Aeroporto, na sede da cidade, atendendo a soli cita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2023", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2023/reque_-_20.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subsereve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental no sentido do Senhor Presidente, provid\u00eanciar a compra, e, montagem de um servi\u00e7o de som, nesta C\u00e2mara Municipal melhorando o sistema de express\u00e3o de cada vereador, duerante as Sess\u00f5es."}, {"id": "2031", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2031/reque_-_21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regi - mental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo repasse a verba da lavoura ' comunit\u00e1ria do Fundec, conforme o or\u00e7amento anual de 1.997."}, {"id": "2033", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2033/reque_-_22.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido. de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Saramandaia, na estrada que liga Campo Alegre a Coitinho, na Fazenda do Senhor Hon\u00e9rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2032", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2032/reque_-_23.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de construir um terminal rodovi\u00e1rio no entroncamento \u2022 da Regi\u00e3o do Campo Alegre, entrada da Fazenda do Dotor, Felipe, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos trafegantes desta regi\u00e3o."}, {"id": "1698", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1698/reg-25-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA CIDADE, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1699", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1699/reg-26-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de providenciar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA AV. TOCANTINS, na sede da Cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1700", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1700/reg-27-97.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental no sentido do Executivo providenciar a MONTAGEM DE PARA-RAIOS NA SEDE DA CIDADE E NO SETOR ENTRONCAMENTO, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1709", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1709/req.28-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMA DA LAVANDERIA P\u00daBLICA DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1718", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1718/reg-30-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA PARA O CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL, DE FORMA QUE FA\u00c7A LIMPEZA."}, {"id": "1719", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1719/reg.-31-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE ORELH\u00d5ES NO SETOR DA TORRE, NA PRA\u00c7A ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO E NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1720", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1720/reg-32-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENLARGECIMENTO DO FINAL DA RUA 09 ONDE LIGA COM A PRA\u00c7A EM\u00cdLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, NA SEDE DA CIDADE FACILITANDO O TR\u00c2NSITO DE CARROS."}, {"id": "1721", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1721/reg-33-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE UMA FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA, NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "1722", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1722/reg-34-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NOS SETORES HORTA E DA TORRE, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1724", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1724/reg-35-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO ATRASADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1726", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1726/reg-36-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1729", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1729/reg-37-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nOS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, REQUEREM AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JUL\u00cd, RUA MAU\u00c1 E RUA DAS FLORES, NA SEDE DA CIDADE, POR SE ENCONTRAREM EM ESTADO CR\u00cdTICO E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1730", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1730/reg-38-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS 12, 13, 15 E 20, NA SEDE DA CIDADE, UMA VEZ QUE OS CONSUMIDORES PAGAM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E N\u00c3O A T\u00caM."}, {"id": "1735", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1735/reg-39-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXPANS\u00c3O DAS REDES DE ENERGIA DO SETOR DA HORTA, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1738", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1738/reg-40-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL \u00c0 AV. BERNARDO SAY\u00c3O, NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "1712", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1712/req.41-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA CECOPEK, (CENTRO COMERCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY) ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES LOCAIS."}, {"id": "1710", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1710/req.42-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, \r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PATROL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE LIMPEZA."}, {"id": "1740", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1740/reg-43-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE UM ORELH\u00c3O NO SETOR ENTRONCAMENTO DO LADO DIREITO DA BR-153, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1685", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1685/reg-44-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Comandante da 3\u00aa CIA de Pol\u00edcia Militar, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial, no Setor Entroncamento neste Munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais baseado no abaixo assinado em anexo."}, {"id": "1773", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1773/reg.45-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES SOBRE O C\u00d3RREGO TUCUM, LOCALIZADAS UMA NA FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM JOS\u00c9 DOS SANTOS E OUTRA NA FAZENDA DO SENHOR IRENO LOPES DA SILVA, NA REGI\u00c3O DO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS E POR AS ESTRADAS ESTAREM TOTALMENTE INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": "1775", "ano": "1997", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1775/reg.-46-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DE PRIMEIROS SOCORROS, NO SETOR AEROPORTO NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1681", "ano": "1997", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1681/reg-47-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de expedir of\u00edcio ao Senhor Presidente da CELTINS (Centrais Eletricas do Estado do Tocantins), solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para o escrit\u00f3rio desse \u00f3rg\u00e3o da cidade de Presidente Kennedy, tendo em vista o ac\u00famulo de servi\u00e7os atinentes a um \u00fanico funcion\u00e1rio existente.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato de que, quando o funcion\u00e1rio existente sai para executar um servi\u00e7o externo, que s\u00e3o muitos, tais como: leitura de consumo, entrega de tal\u00f5es, reparos, etc; o escrit\u00f3rio fica fechado, causando transtorno ao consumidor, que muitas vezes n\u00e3o disp\u00f5e de tempo para voltar, e em algumas vezes provocando at\u00e9 multa para este consumidor."}, {"id": "1742", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1742/reg.48-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MOTOR GERADOR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, AT\u00c9 MESMO PORQUE QUANDO FALTA ENERGIA NA HORA DE UMA CIRURGIA COLOCA EM RISCO A VIDA DO PACIENTE."}, {"id": "1745", "ano": "1997", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1745/reg-49-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS TRANSFORMADORES NAS REDES DE ENERGIA DA SEDE DA CIDADE, UMA VEZ QUE COM A FALTA DOS MESMO, EST\u00c1 CAUSANDO PREJU\u00cdZOS AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA, QUEIMANDO SEUS ELETRODOM\u00c9STICOS E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1747", "ano": "1997", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1747/reg-50-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCURAR REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DA SERVIDORA, SENHORA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA ALVES QUE \u00c9 NOMEADA COMO SECRET\u00c1RIA E RECEBE O SAL\u00c1RIO DE PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA."}, {"id": "1749", "ano": "1997", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1749/reg-51-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO RAIO-X DO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, MELHORANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MESMO, E ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1752", "ano": "1997", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1752/reg-52-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEVIS\u00c3O DESTA CIDADE, ACRESCENTANDO O CANAL DA BANDEIRANTE E MANCHETE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1755", "ano": "1997", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1755/reg-53-97.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE CAMPO ALEGRE, COUTINHO, S\u00c3O FRANCISCO, CHAPADA, REGI\u00c3O DOS LE\u00d5ES, V\u00c3O DO FEIO, BOA SORTE E OUTRAS, UMA VEZ QUE AS ESTRADAS EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE USO, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1756", "ano": "1997", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1756/reg-54-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASACALHAMENTO DA AVENIDA PARALELA \u00c0 BR-153 \u00c0 DIREITA NO SENTIDO SUL-NORTE DO SETOR ENTRONCAMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1758", "ano": "1997", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1758/reg-55-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE FORNECER O N\u00daMERO DE ALUNOS S\u00c9RIE POR S\u00c9RIE DOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTA CIDADE."}, {"id": "1759", "ano": "1997", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1759/reg.56-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR FORMALMENTE A TRANSFER\u00caNCIA DA LINHA TELEF\u00d4NICA DE N\u00b0 837-1160 PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE J\u00c1 EST\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "1763", "ano": "1997", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1763/reg-57-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR OL\u00cdVIO FRANCISCO DOS SANTOS E FAM\u00cdLIA, APRESENTANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO WESLEY GONZAGA DOS SANTOS, NO \u00daLTIMO DIA 07."}, {"id": "1765", "ano": "1997", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1765/reg-58-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEIS BANHEIROS, TR\u00caS MASCULINOS E TR\u00caS FEMININOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 LAVANDERIA P\u00daBLICA, UMA VEZ QUE COM A FALTA DE \u00c1GUA NOS MESES MAIS SECOS, OS HABITANTES DE NOSSA CIDADE TENHAM AONDE TOMAR BANHO E ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1768", "ano": "1997", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1768/reg-59-997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DO SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE, ENQUANTO ISSO PROCURE UMA FORMA DE MOLH\u00c1-LAS TODOS OS DIAS E EVITANDO QUE AS PLANTAS MORRAM E CONSERVANDO-AS SEMPRE BONITAS."}, {"id": "1779", "ano": "1997", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1779/reg-60-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A AVENIDA TOCANTINS, DESDE A VILA LORETO AT\u00c9 A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA; NA AVENIDA ARAGUAIA, NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O E NA RUA 9 NA SEDE DA CIDADE, COM URG\u00caNCIA, EVITANDO ACIDENTES E ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1781", "ano": "1997", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE \u00c1GUA EM TODOS OS SETORES DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1782", "ano": "1997", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1782/reg-62-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRAZADOS, INCLUSIVE D\u00c9CIMO TERCEIRO DE TODOS OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, UMA VEZ QUE OS MESMOS N\u00c3O TEM MAIS COMO ESPERAR."}, {"id": "1783", "ano": "1997", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1783/reg-63-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE RE-GRAVAR O NOME DA ESCOLA RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, DA SEDE DA CIDADE, UMA VEZ QUE FOI APAGADO."}, {"id": "1784", "ano": "1997", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM REPARO NA P\u00c1 MEC\u00c2NICA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA; COMPRE E COLOQUE PNEUS NA MESMA, DEIXANDO-A EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSO POVO"}, {"id": "1785", "ano": "1997", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1785/reg-65-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N\u00b0 045/97, QUE REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, ATENDENDO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1786", "ano": "1997", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1786/reg-66-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO INCLUINDO TODA A ZONA RURAL, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1787", "ano": "1997", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1787/reg-67-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR JUNTO AO CONS\u00d3RCIO, M\u00c1QUINAS, PARA ARRUMAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS EM TODAS AS REGI\u00d5ES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1788", "ano": "1997", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1788/reg-69-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "1789", "ano": "1997", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1789/reg-70-97.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE UM ORELH\u00c3O NO SETOR AGUIDE NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1686", "ano": "1997", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1686/reg-71-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de 'PROMOVER FESTAS DAN\u00c7ANTES PARA A JUVENTUDE KENEDIENSE,' uma vez que n\u00e3o existe \u00e1rea de lazer em nossa cidade."}, {"id": "1688", "ano": "1997", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1688/reg-72-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de providenciar a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos atletas de nossa cidade."}, {"id": "1690", "ano": "1997", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1690/reg-73-97.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de providenciar o EMPLACAMENTO, COM DADOS PESSOAIS E NOME DA PRA\u00c7A JO\u00c3O MENDES PRAS\u00c3O, na sede da cidade."}, {"id": "1693", "ano": "1997", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1693/reg-74-95.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\u200bO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de dar APOIO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HORTAS CASEIRAS no programa CINTUR\u00c3O VERDE, na sede da cidade."}, {"id": "1697", "ano": "1997", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de providenciar a EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA AT\u00c9 O PO\u00c7O ARTESIANO DO SETOR DA HORTA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA D'\u00c1GUA NO MESMO PO\u00c7O para o ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS SETORES MAIS ALTOS DA SEDE DA CIDADE, e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1843", "ano": "1997", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1843/req.76-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA REDE DE EXTENS\u00c3O DE \u00c1GUA PARA A VILA LORETO, SABENDO-SE DA NECESSIDADE DOS MORADORES LOCAIS E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1711", "ano": "1997", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1711/req.77-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR  QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO, DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGI\u00d5ES DE: V\u00c3O DE FEIO, BOA SORTE, CAMPO ALEGRE, COUTINHO CHAPADA ALTA, S\u00c3O FRANCISCO, LE\u00d3S E S\u00c3O BENTO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2018", "ano": "1997", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2018/requerimento_78.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subsereve vem requerer apos ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no' sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre C\u00f3rrego Cana Verde na fazenda do Senhor Chico Mineiro na regi\u00e3o dos Coutinhos."}, {"id": "1713", "ano": "1997", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1713/req.79-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA SA\u00daDE NO CAMPO ALEGRE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1812", "ano": "1997", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1812/req.80-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE PARA-RAIOS NA SEDE DA CIDADE E NO SETOR ENTRONCAMENTO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1842", "ano": "1997", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1842/req.81-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO MOS-MO, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRAZADOS DE TODOS OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, DOS MESES DE NO-VEMBRO E DEZEMBRO DE 1996, O 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO ANO DE 1996 E METADE DO SAL\u00c1RIO QUE FOI PAGO A MENOR NOS MESES DE JANEI-RO E FEVEREIRO DE 1997, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1980", "ano": "1997", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1980/whatsapp_scan_2026-03-18_at_9.43.49_am.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de provid\u00eanciar o perfuramento de um po\u00e7o artesiano, ' na sede da cidade, de forma que melhore o abastecimento de' \u00e1gua."}, {"id": "1979", "ano": "1997", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1979/whatsapp_scan_2026-03-18_at_9.36.53_am.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido \" de provid\u00eaneiar uma rede de \u00e1gua do c\u00f3rrego primavera, ' Jogando na serra da fazenda do Senhor Orlandinho e trazendo para a cede da cidade, para atender o sistema de \u00e1gua de nossa cidade\u2022"}, {"id": "1717", "ano": "1997", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1717/req.84-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE OERGURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO SETOR ENTRONCAMENTO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MESMO SETOR."}, {"id": "1978", "ano": "1997", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1978/whatsapp_scan_2026-03-18_at_9.33.52_am.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de provid\u00eanciar a montagem de um gabinete adont\u00f3logo, no Hospital e Maternidade Tocantins para melhor' atendimento de nosso povo e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o \u2022 dos moradores locais."}, {"id": "1837", "ano": "1997", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1837/req.86-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE PNEUS PARA A AMBULANCIA DESTA CIDADE, DE FORMA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE NOSSO POVO."}, {"id": "1839", "ano": "1997", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1839/req.87-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE GUARDA DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DESTA CIDADE, EVITANDO O EXTRAVIO DA MESMA."}, {"id": "1990", "ano": "1997", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1990/requerimento_88.pdf", "ementa": "O Vereadore que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de junto \u00e0 Empreza R\u00e1pido Amazonas, firmem um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para fazer linha uma vez por semana \u2022 \u00e0s quartas-feiras, na regi\u00e3o do Campo Alegre, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1991", "ano": "1997", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1991/requerimento_89.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no sentido den nos enviar o quanto antes os Balancetes dos m\u00eases de mar\u00e7o, abril, maio, outubro, dezembro e geral de 1.996, para estudo e aprecia\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual est\u00e3o atrazados."}, {"id": "1987", "ano": "1997", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1987/requeriwmnto_90_-_97.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' providenciar com urg\u00eancia a compra de um novo ve\u00edculo, ' para a Prefeitura, mesmo porque foi vendida a Parat\u00ed para esse fim e tambem que \u00e9 uma forma de atender as necessidade de nosso povo."}, {"id": "1988", "ano": "1997", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1988/requerimento-_91-_97-.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer de Vossa Senhoria, que seja enviado um of\u00edcio ao Senhor Delegado Regional da Receita, de Miracema do Tocantins, ' no sentido de nos informar se as notas fiscais de n\u00b0 065 e 066 da Empreza MG. Com. e Rep. de Produtos Hospitalares e Processamento de Datas LTDA., s\u00e3o aut\u00eanticas e se eles mesmas, foram ' recolhidas os devidos impostos na Coletoria desta Cidade."}, {"id": "2043", "ano": "1997", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2043/whatsapp_scan_2026-03-23_at_10.02.17_am.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subsereve, nos termos legialativos, vem requerer a conveca\u00e7\u00e3o do Sr. Prefel to Manieipal a comparecer neste plen\u00e1rio no dia 06/10/97 \u00e0e 19:00 ha de acordo com o que proceitua o art. 312 caput. e \u00a7$ 1\u00aa, 2\u00aa e J\u00ba do Regimento Interno deata Casa para respon - der aos seguintes quesitoss 1 - O n\u00e3o atendimento do of\u00edcio a\u00aa 010/97 desta Casas 2 - Porque n\u00e3o s\u00e3o atendidas as proposig\u00f5es finada pelos \u2022\r\nElis deata Casai 3 - Porque n\u00e3o executar a contento a Limpeza de Cidades 4 - Zorque o atrego no pagamento dos funeion\u00e1rios e quando o fez \u00e9 atrav\u00e9s de requisi\u00e7\u00f5es, sendo estipulado o estabea Lecimento conerolal, tirendo o direito de op\u00e7\u00e3o do funejo n\u00e1rios 5 - Porque o n\u00e3o pagemento das obrigag\u00f5es trabalhistae dos funeion\u00e1rios denitidos: 6 - Porque o nepotiano no Poder Erecutivo, quando tantas pessoas nesceseiten de emprego, por ser nossa cidade carentei 7 - Porque o mal atendisento do Se. Tesoureiro, as pessoas oredoras deste Municipio 8 - Pinalmente, qual a receita e a"}, {"id": "1986", "ano": "1997", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1986/requerimento_93.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido  de provid\u00eanciar a contrata\u00e7\u00e3o de um guarda para prestar servi\u00e7o na telegoi\u00e1s de nossa cidade, trazendo mais tranquilidade para as funcion\u00e1rias da mesma e o povo em geral de nossa comunidade."}, {"id": "2004", "ano": "1997", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2004/requerimento_94.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido ' de nos informar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o endere\u00e7o em ' que se encontra a patrol de propriedade desta Prefeitura\u2022"}, {"id": "2006", "ano": "1997", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2006/requerimento_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subsereve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Munic\u00edpal, no sentido de  provid\u00eanciar o conserto da maquina de x\u00e9rox, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais e as necessidades da  Prefeitura e C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1809", "ano": "1997", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1809/req.96-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA, A COMPRA DE SERINGA DESCART\u00c1VEL PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS E DESTRUIR TODO O MATERIAL DE VIDRO, DESSA FORMA EVITAR\u00c1 QUALQUER TIPO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2008", "ano": "1997", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2008/requeriemnto_97.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem' requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de  provid\u00eanciar com urg\u00eancia, urgentissima a constru\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua at\u00e9 o semit\u00e9rio da sede da cidade para o abastecimento de \u00e1gua no mesmo. Uma vez que facilite a ' constru\u00e7\u00e3o de jazigos, a limpeza dos mesmos, e atenda a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1994", "ano": "1997", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1994/requerimento_98.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de \u2022 fazer meios fios no asfalto feito na Av. Araguaia, ligana Rua Adevaldo Morais."}, {"id": "1790", "ano": "1997", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1790/reg-99-97.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO QUINQU\u00caNIO DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA BASEADO NA LEI MUNICIPAL 281/90 DE 18 DE JUNHO DE 1990 QUE INSTITUI O REGIME \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM SEU ARTIGO 99 \u00a7 I ITEM 1 E 2 E \u00a7 III E IV."}, {"id": "1810", "ano": "1997", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1810/req.100-1997.pdf", "ementa": "\u200bSENHOR PREFEITO,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE CAMPO ALEGRE, COUTINHO, S\u00c3O FRANCISCO, CHAPADA, REGI\u00c3O DOS LE\u00d5ES, V\u00c3O DO FEIO, BOA SORTE E OUTRAS, UMA VEZ QUE AS ESTRADAS EST\u00c3O EM P\u00c9CIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE USO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1992", "ano": "1997", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1992/requerimento_101.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica do Setor ' da horta na sede da cidade e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos \" moradores locais."}, {"id": "1993", "ano": "1997", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1993/requerimento_102.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental \u2022 que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de ' Provid\u00eanciar com a maior urg\u00eancia possivel a escolariza\u00e7\u00e3o da merenda escolar do Munic\u00edpio .Sendo as pr\u00f3prias escolas' conhecedoras de suas necessidades, dessa forma podendo \u2022 melhorar a qualidade da mesma."}, {"id": "2005", "ano": "1997", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2005/requeriemnto_103.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Primavera, na fazenda do Senhor Jos\u00e9 luzo, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2007", "ano": "1997", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2007/requerimento_104.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o, de que pede a lei n\u00ba 420/97 de 11 de setembro de 1997, de autoria do executivo que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o com 02 (dois) banheiros e um palco' para a Igreja Cat\u00f3lica. Dessa forma, executa a lei e deixa nossa comunidade satisfeita, mesmo porque deixa paga uma d\u00edvida."}, {"id": "1791", "ano": "1997", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1791/reg-105-97.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA CHAPADA ALTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, MELHORANDO O TR\u00c2NSITO NA MESMA E ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1989", "ano": "1997", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1989/requerimento_-108_-_97.pdf", "ementa": "Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental \u2022 que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de' provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas, de cada \u2022 lado na Avenida Bernardo Say\u00e3o n\u00e0 sede da cidade, evitando acidentes e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1845", "ano": "1997", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1845/req.109-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER O PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REGULARIZAR DOS MESMOS COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUINQUENIO, POR SER DE JUSTI\u00c7A E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "2017", "ano": "1997", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2017/requerimento_110.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de provid\u00eanciar a ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, Avenidas e ruas da' sede da cidade e pintar as as \u00e1rvores e os meiofios, da' mesma para que tenhamos um natal mais bonito e alegre."}, {"id": "2016", "ano": "1997", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2016/requeriemnto_111.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de provid\u00eanciar o conserto da estrada que liga as fazendas' dos Senhores: Francisco Milhomem e Alcebiades, neste Munic\u00edpio, facilitando o transito e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2015", "ano": "1997", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2015/requeriemnto_112.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio ne forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido \u2022 de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no' Setor Aeroporto, na sede da cidade, para melhor atender' os moradores do mesmo."}, {"id": "2013", "ano": "1997", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2013/requeriemento_113.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de 35 (trinta e cinco ) casas' populares no Setor Aeroporto, na sede da cidade. Dessa forma d\u00e1 abrigo \u00e0s fam\u00edlias carentes e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2014", "ano": "1997", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2014/requerimento_114.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de 35 (trinta e cinco ) casas' populares no Setor Aeroporto, na sede da cidade. Dessa forma d\u00e1 abrigo \u00e0s fam\u00edlias \r\ncarentes e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2012", "ano": "1997", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2012/requeimento_115.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Poder Executivo buscar junto ao Governo do Estado, asfalto e meiofios, para a Avenida Araguaia e Ruas que n\u00e3o te\u00eam, na sede da cidade, deixando a mesma limpa e bonita."}, {"id": "1840", "ano": "1997", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1840/req.116-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO MESMO DAR UM AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM MENOS DE TR\u00caS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1838", "ano": "1997", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1838/req.117-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM DEP\u00d3SITO DE \u00c1GUA DE TRINTA A CINQUENTA MIL LITROS, NO SETOR AEROPORTO NA SEDE DA CIDADE, PARA O ABASTECIMENTO DO MESMO E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1841", "ano": "1997", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1841/req.118-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL A COMPRA DE PENEUS PARA A F\u00c9-MEC\u00c2NICA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, DE FORMA QUE A MESMA FIQUE EM CONDI\u00c7\u00c3O DE USO E ATENDA AS NECESSIDADES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1792", "ano": "1997", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1792/reg-119-97.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA M\u00c1QUINA DE XEROX DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA MESMA E \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO NOSSO POVO. UMA VEZ QUE QUANDO PRECISAM T\u00caEM QUE SE DESLOCAREM PARA OUTRA CIDADE."}, {"id": "1984", "ano": "1997", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1984/requerimento_120.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no i sentido de provid\u00eanciar a a regulariza\u00e7\u00e3o dos documentos da Kombi, como: \"imposto atrazado\" e arrumar a \" parte mec\u00e2nica da mesma, que \u00e9 de propriedade de Prefeitura. Fomos informados que por este motivo a policia rodovi\u00e1ria j\u00e1 tentou ret\u00ea-la, e com a solicita\u00e7\u00e3o dos estudantes que a usam, venho requerer de Vossa Excel\u00eancia o atendimento deste requerimento"}, {"id": "1985", "ano": "1997", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1985/requerimento_121.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plenr\u00e1io na forma regimental, no sentido de provid\u00eanciar o t\u00e9rmino do Est\u00e1dio de Futebol, do Setor Aeroporto na sede da cidade, deixando-o em condi\u00e7\u00e3o de uso e que construa um outro campo de futebol ' terreo, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos atletistas de nossa cidade\u2022"}, {"id": "1794", "ano": "1997", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1794/reg.122-97.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS, NA AVENIDA ARAGUAIA, ONDE FOI FEITO O ASFALTO, NA SEDE DA CIDADE, ANTES QUE SEJA MUITO TARDE E ESTRAGUE O ASFALTO."}, {"id": "1844", "ano": "1997", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1844/req.123-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA CHAPADA ALTA, NESTE MUNICIPIO, FACILITANDO O TRANSITO E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1981", "ano": "1997", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1981/requerimento_124.pdf", "ementa": "Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de adquirir sextas b\u00e1sicas e doa-las \u00e0s Fam\u00edlias carentes de nossa cidade, no Natal. Pois sabemos das dificuldades financeiras de muita gente e das nescessidades at\u00e9 de alimento."}, {"id": "1982", "ano": "1997", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1982/requerimento_125.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve,' vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ' no sentido do Poder Executivo divulgar ou seja colocar no mural da Prefeitura, demonstrativos de presta\u00e7a\u00f5 de contas desta prefeitura, deixando o povo in - formado no que \u00e9 usado o dinheiro p\u00fablico, deixando assim de o critica-lo."}, {"id": "1983", "ano": "1997", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1983/requerimento_126_.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regi - mental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal ' no sentido de provid\u00eanciar a limpeza das Ruas do Setor Agude, na sede da cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2029", "ano": "1997", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2029/reque_-_27.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal ' no sentido de provid\u00eanciar o pagamento dos sal\u00e1rios atrazados dos servidores desta Prefeitura, que ainda n\u00e3o foram pagos, deixando os satisfeitos e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos\u2022"}, {"id": "2035", "ano": "1997", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2035/reque_-_128.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regi - mental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de nos informar onde se encontra a Patrol de propriedade da Prefeitura e porque se encontra neste local."}, {"id": "2037", "ano": "1997", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2037/reque_-_129.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da Prefeitura patrocinas uma festinhas para as crian\u00e7as carentes de nossa cidade no Natal, e distribuir presentes para as mesmas\u2022"}, {"id": "2038", "ano": "1997", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2038/reque_-_131.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental' . que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do mesmo autorizar ao motorista do \u00f4nibus buscar todos os & dias dois alunos em frente a fazenda do Senhor Ot\u00e1vio Nunes, para estudar no pr\u00f3ximo ano. Sabemos das dificuldades de muita 'gente, e sendo elas de fam\u00edlias carentes, precisamos ajuda-las\u2022"}, {"id": "1793", "ano": "1997", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1793/reg-121-97.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O T\u00c9RMINO DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL, DO SETOR AEROPORTO NA SEDE DA CIDADE, DEIXANDO-O EM CONDI\u00c7\u00c3O DE USO E QUE CONSTRUA UM OUTRO CAMPO DE FUTEBOL TERREO, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS ATLETISTAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1808", "ano": "1997", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1808/req.366-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO PEINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A BR-10, QUE VAI PARA O ITAPORA PARA A REGI\u00c3O DO V\u00c3O DO FEIO, NA FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 LUZIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS TRAFEGANTES DESTA REGI\u00c3O."}]}