{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1707", "ano": "1996", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1707/req.02-1997.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE PROCURE UM ENTIMENTO COM O INSS, PARA SER EFETUADO O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS NO CORREIO LOCAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1770", "ano": "1996", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1770/req.293-1996.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\u200bO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de adquirir um Para-Raio e montar na sede da cidade e outro no Setor Entroncamento, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos habitantes locais."}, {"id": "1771", "ano": "1996", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1771/req.294-1996.pdf", "ementa": "\u200bSenhor Presidente,\r\n\u200bO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o conserto da Patrul do nosso Munic\u00edpio, a qual est\u00e1 fazendo falta para o mesmo."}, {"id": "1760", "ano": "1996", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1760/req.295-1996.pdf", "ementa": "senhor presidente, o vereador que o presente subscreve vem requerer apos ouvido o plenario na forma regimental, que se oficie ao senhor prefeito, no sentido do senhor prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Transporte ou empresas particulares, que normalize a entrada dos \u00f4nibus na cidade, concedendo mais hor\u00e1rios para facilitar o transporte dos passageiros."}, {"id": "1753", "ano": "1996", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1753/req.296-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR E FAZER FUNCIONAR O MOBRAL NO NOSSO MUNICIPIO PARA ATENDER AS PESSOAS DE IDADES MAIS AVAN\u00c7ADAS QUE DESEJAREM ESTUDAR."}, {"id": "1744", "ano": "1996", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1744/req.297-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL O CARGO DE FISCAL SANITARIO, E CONTRATAR UMA PESSOA PARA EXECUTAR OS  SERVI\u00c7OS EM NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "1766", "ano": "1996", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1766/req.298-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR O PAGAMENTO DO 13\u00ba (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SAL\u00c1RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BASEADO NO PAR\u00c1GRAFO VIII DO ARTIGO 7\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1764", "ano": "1996", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1764/req.299-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES REGI\u00d5ES: COLVINHO, CHAPADA ALTA, GROT\u00c3O, CABECEIRA DO S\u00c3O FRANCISCO E LE\u00d5ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, POR SE ENCONTRAREM QUASE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1657", "ano": "1996", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1657/req.300-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ANTENA DE TV, CANAL BANDEIRANTE, DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS MORADORES, QUE N\u00c3O TIVERAM OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR UMA ANTENA PARAB\u00d3LICA."}, {"id": "1585", "ano": "1996", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1585/req.301-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR E FAZER CUMPRIR, QUE O CARRO DE LIXO RECOLHA OS LIXOS NAS RUAS QUE N\u00c3O FORAM ASFALTADAS, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANAS ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "1589", "ano": "1996", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1589/req.302-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO, ARRUMAR A ESTRADA ANTIGA B\u00c9LEM BRASILIA  SAINDO A SEDE DA CIDADE PASSANDO PELA REGI\u00c3O DOS L\u00c9OS AT\u00c9 A BR-153, PERTO DO ENTRONCAMENTO DO ITACAJ\u00c1 NESTE MUNICIPIO POIS SE ENCONTRA PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1586", "ano": "1996", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1586/req.303-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A EXTENS\u00c3O DA SEDE DE \u00c1GUA NAS RUAS QUE N\u00c3O TEM SEDE DA CIDADE, ATENTENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1590", "ano": "1996", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1590/req.304-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE  SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MIUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA NA VILA LORETO E NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1592", "ano": "1996", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1592/req.305-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR WILSON VELOSO A FAZENDA DO JOS\u00c9 ANTONIO DAS NEVES \u00b4\u00b4 Z\u00c9 DEZENA\u00b4\u00b4, NESTE MUNICIPIO POR SE ENCONTRAR QUASE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1593", "ano": "1996", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1593/req.306-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR O FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA P\u00daBLICA DO SETOR ENTRONCAMENTO NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1620", "ano": "1996", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1620/req.307-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL  OU ESTADUAL, O MAIS R\u00c1PIDO POSSIVEL PROVID\u00caNCIAR MATERIAIS ESCOLARES PARA SER DOADAS AS CRIAN\u00c7AS QUE DESEJAM ESTUDAR E POR FALTA DO MESMO N\u00c3O TEM ESSA OPORTUNIDADE, MELHORANDO A EDUCA\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMO."}, {"id": "1676", "ano": "1996", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1676/req.308-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASACALHAMENTO, DE TODAS AS RUAS DO SETOR ENTROCAMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, FAZER A LIMPEZA, OU SEJA O PATROLAMENTO DOS DOIS LADOS DA BR-153 E CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA MESMA BR E NO MESMO SETOR A QUE SE REFERE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1616", "ano": "1996", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1616/req.309-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR O CONCERTO DAS ESTRADAS DO V\u00c3O DO FEIO DAS FAZENDAS: BOA SORTE, CENTRO , S\u00c3O JOS\u00c9 \u00b4\u00b4 P\u00c9 DE C\u00d4CO\u00b4\u00b4 FACILITANDO O TR\u00c2NSITO NAQUELE REGI\u00c3O, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1653", "ano": "1996", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1653/req.310-1996.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o C\u00f3rrego Feinho, localizado na Fazenda da Senhora Ot\u00edlia, dando acesso \u00e0 fazenda do Senhor Jos\u00e9 Antonio das Neves e outra ponte sobre o C\u00f3rrego Feinho, localizado na Fazenda do Senhor Jos\u00e9 Luzo."}, {"id": "1632", "ano": "1996", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1632/req.311-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n    O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO PO\u00c7O VERDE, LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR OT\u00c1VIO NUNES, LIGANDO A BR-153 \u00c1 FAZENDA BARRO PRETO DO SENHOR JO\u00c3O TEIXEIRA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "1654", "ano": "1996", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1654/req.312-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR UM REAJUSTE OU AUMENTO DE VENCIMENTO PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SAL\u00c1RIO BASE FIXADO DE CADA UM, PRINCIPALMENTE PARA QUEM RECEBE MENOS DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E MEIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1655", "ano": "1996", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1655/req.313-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO FAZER CUMPRIR O REQUERIMENTO DE N\u00ba 211/95, APROVADO NO DIA 06-04-95, REFERENTE AO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IPTU, DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS"}, {"id": "1659", "ano": "1996", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1659/req.314-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE 100 (CEM) HIDR\u00d4METRO, PARA MELHORAR O CONTROLE DO SISTEMA DE \u00c1GUA DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1612", "ano": "1996", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1612/req.315-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O POSTO FISCAL, NA SEDE DA CIDADE EVITANDO PERIGO NO TRANSITO NESTE LOCAL."}, {"id": "1611", "ano": "1996", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1611/req.316-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A MONTAGEM DE UM ORELH\u00c3O NA PRA\u00c7A ELIAS LOPES DA SILVA, LOCALIZADO PERTO DO  BUSTO DA REFERIDA PRA\u00c7A NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1664", "ano": "1996", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1664/req.317-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DAS RUAS, AVENIDAS E N\u00daMEROS DAS CASAS DE NOSSA CIDADE, MELHORANDO O TR\u00c2NSITO E FACILITANDO O ENDERE\u00c7AMENTO DOS HABITANTES DESTA CIDADE."}, {"id": "1663", "ano": "1996", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1663/req.318-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE A MESMA FIQUE BEM ILUMINADA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "1677", "ano": "1996", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1677/req.319-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UM VIGIA A DISPOSI\u00c7\u00c3O OU SEJA PRESTAR SERVI\u00c7O NA QUADRA POLIESPORTIVA DE NOSSA CIDADE, EVITANDO OS ESTRAGOS QUE PODEM SER FEITO POR FALTA DO MESMO."}, {"id": "1625", "ano": "1996", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1625/req.320-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR E FAZER A INSTAL\u00c3O DE UM MOTOR GRUPO GERADOR, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, ATENDENDO AS EMERG\u00caNCIAS DO MESMO EM CASO DE ALGUM PROBLEMA COM A ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "1614", "ano": "1996", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1614/req.321-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NO SAL\u00c3O QUE FUNCIONA O CORREIO EM NOSSA CIDADE, MELHORANDO O ATENDIMENTO AOS US\u00daARIOS E ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS PR\u00d3PRIOS FUNCION\u00c1RIOS LOCAIS."}, {"id": "1618", "ano": "1996", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1618/req.322-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR O PATARLAMENTO DA ESTRADA QUE COME\u00c7A NA FAZENDA NATALICIA AT\u00c9 A FAZENDA DO SENHOR LIMIRO, NESTE MUNICIPIO ONDE SE ENCONTRA QUASE INTRANSIT\u00c1VEL, E ATENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1656", "ano": "1996", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1656/req.323-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA BR-153, NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, FACILITANDO O TR\u00c2NSITO DOS PEDESTRES E EVITANDO ACIDENTES NESTE LOCAL, O QUAL J\u00c1 VEM ACONTECENDO"}, {"id": "1622", "ano": "1996", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1622/req.324-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A COMPRA DE UMA BOMBA D\u00b4 \u00c1GUA, PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL A MATERNIDADE  TOCANTINS EM CASO DE PROBLEMA COM A QUE J\u00c1 TEM, EVITANDO PROBLEMA NO ANDAMENTO DO MESMO."}, {"id": "1658", "ano": "1996", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1658/req.325-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO, AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, POIS SABEMOS QUE PELO QUE DIZ O PAR\u00c1GRAFO VIII, DO ART. 7\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, \u00c9 UM DIREITO DE CADA UM DELES."}, {"id": "1660", "ano": "1996", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1660/req.326-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COMPLETAR O QUE PEDE O REQUERIMENTO 321/96 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BANHEIRO NO SAL\u00c3O QUE FUNCIONA O CORREIO, FAZENDO TAMB\u00c9M COM DIVISA, UM LOCAL RESERVADO PARA GUARDAR OS VALORES DO MESMO, COMO O COFRE E TODOS OS OUTROS MATERIAIS ARQUIVADOS QUE N\u00c3O PODEM FICAR EXPOSTOS. MELHORANDO A QUALIDADE DE TRABALHO PRESTADO AO MESMO"}, {"id": "1661", "ano": "1996", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1661/req.327-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO QUINQU\u00caNIO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE POR LEI TENHAM O DIREITO GARANTIDO, INCENTIVANDO O MELHOR DESEMPENHO NO TRABALHO DOS MESMOS."}, {"id": "1667", "ano": "1996", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1667/req.328-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM CARRO DE SOM, PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO QUE FOR NECESS\u00c1RIO E FAZER OS AVISOS DE UTILIDADE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS MORADORES DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1666", "ano": "1996", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1666/req.329-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR AS \u00daLTIMAS CASAS POPULARES, ATENDENDO AS REINVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS NESSECITADOS DAS MESMAS."}, {"id": "1610", "ano": "1996", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1610/req.330-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELETRICA E REDE DE \u00c1GUA EM TODAS AS RUAS QUE N\u00c3O TEM INCLUSIVE SETOR AEROPORTO, E VILA LORETO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1609", "ano": "1996", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1609/req.333-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR COM O MAIOR URG\u00caNCIA POSSIVEL ARRUMAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICIPIO, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM P\u00c9CIMA CONDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1608", "ano": "1996", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1608/req.332-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR L\u00c2MPADAS NAS RUAS DO SETOR ENTRONCAMENTO E SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO CENTRO DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1605", "ano": "1996", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1605/req.333-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR UNIFORMES E LUVAS PARA TODOS OS GARIS DO MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1665", "ano": "1996", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1665/req.334-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DAS RUAS, AVENIDAS E N\u00daMEROS DAS CASAS DE NOSSA CIDADE, MELHORANDO O TR\u00c2NSITO E FACILITANDO O ENDERE\u00c7AMENTO DOS HABITANTES DESTA CIDADE."}, {"id": "1674", "ano": "1996", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1674/req.335-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA NOVA FORMA DE ESCOAMENTO DA REDE DE ESGOTO DE FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, DE FORMA QUE N\u00c3O DESAGUE NO C\u00d3RREGO S\u00c3O BENTO, PREVENINDO CONTRA CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS PESSOAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1669", "ano": "1996", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1669/req.336-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FAZER UMA CONCESS\u00c3O PARA TODAS AS PESSOAS QUE DEVEM IPTU, E QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA ESSE FIM, PARA PAGAREM PRESTANDO SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1668", "ano": "1996", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1668/req.337-1996.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A VOLTA DAS AULAS DE CORTE E COSTURA, EM NOSSA CIDADE, COM UM SAL\u00c1RIO JUSTO AOS FUNCION\u00c1RIOS DO MESMO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS NECESSITADAS."}, {"id": "1694", "ano": "1996", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1694/req.338-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c3RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, O QUAL \u00c9 UM DIREITO DE CADA UM."}, {"id": "1696", "ano": "1996", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1696/req.339-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO DOAR \u00c1S PESSOAS CARENTES AS M\u00c1QUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE MESMO, QUE N\u00c3O FORAM UTILIZAR."}, {"id": "1689", "ano": "1996", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1689/req.340-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1976", "ano": "1996", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1976/whatsapp_scan_2026-03-18_at_9.10.55_am.pdf", "ementa": "* Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no \u2022 sentido de provid\u00eanciar o encascalhamento e limpeza \u2022 de todas as ruas que n\u00e3o tem asfalto da sede da cidade, as quais se encontram em estado cr\u00edtico, e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1691", "ano": "1996", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1691/req.342-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REATIVAR O CURSO DE CORTE E COSTURA, NA REGI\u00c3O DO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1701", "ano": "1996", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1701/req.343-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE MENSAL DO VALOR TOTAL DO DINHEIRO \u00daNICO DESTINADO \u00c0 MERENDA ESCOLAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES ANTERIORES E SEGUINTES."}, {"id": "1702", "ano": "1996", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1702/req.344-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO SETOR AEROPORTO, PARA MELHOR EDUCA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS RESIDENTES E ATENDIMENTO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS M\u00c3ES."}, {"id": "1703", "ano": "1996", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1703/req.345-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CONSERTO DA ESTRADA QUE SAI DA SEDE DA CIDADE, PASSANDO PELO C\u00d3RREGO S\u00c3O BENTO, SAINDO NO ASFALTO DA BR-153, POR ESTAR EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00c3O E ATENDER \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS TRAFEGANTES DO LOCAL."}, {"id": "1704", "ano": "1996", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1704/req.346-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO, DE PROVIDENCIE, JUNTO AOS FAMILIARES DOS FALECIDOS DO SEMIT\u00c9RIO LOCAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daMULOS OU OUTRO QUALQUER SERVI\u00c7O, FACILITANDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1706", "ano": "1996", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1706/req.347-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA FORMA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO, OU GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CERAMICA COMUNIT\u00c1RIA, DIMINUINDO O DESEMPREGO E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS PESSOAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "1705", "ano": "1996", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1705/req.348-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANTER A CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRAM ABANDONADAS."}, {"id": "1796", "ano": "1996", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1796/req.349-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA FORMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, EM TO - DAS AS CASAS QUE TIVEREM A REDE DE \u00c1GUA, DA AVENIDA ARA - GUAIA E RUA 12, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA - \u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1602", "ano": "1996", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1602/req.350-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 12, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DESDE LOCAL."}, {"id": "1801", "ano": "1996", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1801/req.351-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA AO LADO DA RODOVI\u00c1RIA LOCAL, POR SE ENCONTRAR EM ESTADO CR\u00cdTICO."}, {"id": "1800", "ano": "1996", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1800/req.352-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA AMBUL\u00c2NCIA, QUE EST\u00c1 A DISPO SI\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR SE ENCONTRAR EM P\u00c9CIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE USO. ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MO - RADORES LOCAIS."}, {"id": "2055", "ano": "1996", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/2055/cci_20260324_103019_000080.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido, de provid\u00eanciar uma melhor qualidade da merenda escolar em todas as Escolas, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o de Professores e alunos."}, {"id": "1595", "ano": "1996", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1595/req.354-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A ABERTURA  DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA MAR DE ROSA \u00c1 CHAPADA ALTA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "1626", "ano": "1996", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1626/req.355-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE SAI DA SEDE DA CIDADE \u00c1 FAZENDA DO SR. EUCLIDES LE\u00d4NIDAS CIRQUEIRA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS TRAFEGANTES DESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "1597", "ano": "1996", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1597/req.356-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, NA SEDE DA CIDADE MELHORANDO O BEM-ESTAR E A EDUCA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS ALUNOS."}, {"id": "1628", "ano": "1996", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1628/req.357-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1629", "ano": "1996", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1629/req.358-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  NO SENTIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAR O PAGAMENTO 13\u00ba S\u00c1LARIO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, MELHORANDO O DESEMPENHO DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1630", "ano": "1996", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1630/req.359-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n    O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR UM AUMENTO DE S\u00c1LARIO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) ENCIMA DO SAL\u00c1RIO EM VIG\u00caNCIA, A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL MELHORANDO O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA MESMA."}, {"id": "1623", "ano": "1996", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1623/req.360-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS PONTOS COMERCIAIS DO CECOPEK E DAS CASAS POPULARES J\u00c1 CONSTRUIDAS, PROVID\u00caNCIAR TAMBEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS QUE FALTAM, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1797", "ano": "1996", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1797/req.361-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, TAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL JUNTO AS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS, MAIS LINHAS DE \u00d4NIBUS EM NOSSA CIDADE, MELHORANDO O TR\u00c2NSITO DOS PASSAGEIROS QUE POR FALTA DO MESMO EST\u00c3O SE DESLOCANDO PARA CIDA - DES VIZINHAS PARA ESSE FIM, FICANDO UM TELEFONE DE CON TATO DE UMA EMPRESA PARA ALGUM CONTATO, EMPRESA BAT\u00c9 - TATO FONE (062) 295-1900, GERENTE JULHO, DONO GERALDO."}, {"id": "1798", "ano": "1996", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1798/req.362-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, TAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9 - TRICA NO SETOR AEROPORTO E TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMA - DAS DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1795", "ano": "1996", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1795/req.363-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, TAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAPAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESTI - DENTE KENNEDY, COM HIDROGRAFIA, RELEVO, LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAZENDAS, LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS RURAIS, LIMITES E PONTOS EXTREMOS; PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MELHORANDO A FORMA DOS PROFESSORES EDUCA - REM OS ALUNOS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1799", "ano": "1996", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1799/req.364-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, TAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE REFLETORES NO CAMPO BOLL-BAIT DA PRA\u00c7A ANTONIO SANTOS SOBRINHO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS MORADORES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1583", "ano": "1996", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1583/req.365-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n    O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DE CIDADE, DE FORMA QUE FIQUE MAIS VISIVEL."}, {"id": "1977", "ano": "1996", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1977/whatsapp_scan_2026-03-18_at_9.25.06_am.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no' sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte \u2022 sobre o c\u00f3rrego Feinho, na estrada que 11ga & BR-TO, que vai para o Itapor\u00e3 pare a regi\u00e3o do V\u00e3o do Peio, na Fazenda do Senhor Jos\u00e9 Luzo, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos trafegantes desta regi\u00e3o."}, {"id": "1582", "ano": "1996", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1582/req.367-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1599", "ano": "1996", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1599/req.368-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR A AVENIDA ARAGUAIA NA SEDE DA CIDADE, ATENTENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1594", "ano": "1996", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1594/req.369-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA AVENIDA ARAGUAIA NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "1805", "ano": "1996", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1805/req.370-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO SR. PREFEITO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PROVIDENCIEM A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL, PARA TODAS AS CH\u00c1CARAS DO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O DO CAMPO ALEGRE, TAMB\u00c9M NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1802", "ano": "1996", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1802/req.371-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO PEINHO NA FAZENDA DA SENHORA SEBASTIANA, NA ESTRADA QUE VAI PARA OS COITINHOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1803", "ano": "1996", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1803/req.372-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO SARAMANDAIA, NA FAZENDA DO SENHOR NER\u00cd, NA ESTRADA QUE VAI DOS COITINHOS AO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, FACILITANDO O TR\u00c2NSITO NESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "1806", "ano": "1996", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1806/req.373-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\u200bO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO SARAMANDAIA, NA FAZENDA DO SENHOR NER\u00cd, NA ESTRADA QUE VAI DOS COITINHOS AO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, FACILITANDO O TR\u00c2NSITO NESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "1774", "ano": "1996", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1774/req.374-1996.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\u200bO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Construir um Posto de Sa\u00fade no Setor Entroncamento, neste Munic\u00edpio, providenciando o funcionamento, atendendo pelo menos duas vezes por semana, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1708", "ano": "1996", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1708/req.375-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COMPLETAR AS REDE DE ENERGIA ELETRICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA CIDADE, QUE N\u00c3O EST\u00c3O COMPLETAS, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1776", "ano": "1996", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1776/req.376-1996.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\u200bO Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a montagem de Para-Raios na sede da cidade e no setor entroncamento, para evitar acidente por falta do mesmo e trazer tranquilidade aos moradores locais."}, {"id": "1778", "ano": "1996", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1778/req.377-1996.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\u200bO Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido tal que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar um retoque no asfalto das ruas e Avenidas de nossa cidade, onde estiverem esburacados, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores Locais."}, {"id": "1804", "ano": "1996", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1804/req.378-1996.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\nO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE ORELH\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA E PR\u00d3XIMO A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}]}