{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1932", "ano": "1995", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1932/cci_000002-26.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 193/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem reque- rer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e9rio na forma regimental, que seoficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de Provid\u00eanciar a exten\u00e7\u00e3o da rede de energia eletrica no Setor Aeroporto e ne Vilea Loreto, na sede de cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o do ' moradores locais."}, {"id": "1930", "ano": "1995", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1930/cci_000002-25.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 194/95 Senhor PFresidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que Se oficie ao * Senhor Prefeito Municipal, no sentido de dar uma gratifica\u00e7\u00e3o , de 50% (cinquente por cento) encima do sal\u00e1rio, para os professores N II e e coordenadores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipale."}, {"id": "1927", "ano": "1995", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1927/cci_000002-24.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 195/95 Senhor Prefeito, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na formea regimental, no sentido de proibir funcion\u00e1rios da Prefeitura, fumaren nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por ser prejudicial a sa\u00fade tambem aos n\u00e3o fumantes."}, {"id": "1925", "ano": "1995", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1925/cci_000002-23.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY  O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de provid\u00eanciar a coloca\u00e7\u00e3o de um orelh\u00e3o na Pra\u00e7a Antonio Santos Sobrinho, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do setor da torre e setor do a\u00e7ude."}, {"id": "1924", "ano": "1995", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1924/cci_000002-22.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 2197/95 Senhor Presidente, O Veresdor que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eaciar :.o encascalhamento da Rua Reimundo Barbosa, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos alunos do Col\u00e9gio Juscelino Kubitscrek,"}, {"id": "1923", "ano": "1995", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1923/cci_000002-21.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 198/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e9rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de rebaixar o quebra mola da Avenida Tocantins, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais e de todos que passam por este, por estar causando estragos nos carros."}, {"id": "1922", "ano": "1995", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1922/cci_000002-20.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ) O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvi\u00e3o o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de colocar cascalho, de uma forma que tampe os buracos das ruas do entroncamento, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1919", "ano": "1995", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1919/cci_000002-19.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 200/95 senhor PFresidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e9rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar' a limpeza e tampar os buracos da rua 08, na sede da cidade, a qual se encontra quase intransit\u00e1vel."}, {"id": "1918", "ano": "1995", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1918/cci_000002-18.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 201/95 Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar  L\u00eampadas nos postes das Ruas e Avenidas, da sede da cidade * pois est\u00e1 provocando medo com tanto escuro, aos habitantes ' da mesmas."}, {"id": "1917", "ano": "1995", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1917/cci_000002-17.pdf", "ementa": "O Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Senhor Presidente, O Vereador que O presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar um terreno de propriedade da Prefeitura, para construir um campo de futebol, de tamanho oficial e fazer a limpeza do mesmo, na sede da cidade, atendendo o ansejo dos atletas de nossa cidade."}, {"id": "1916", "ano": "1995", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1916/cci_000002-16.pdf", "ementa": "O Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 203/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve vem, requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e9rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de arrumer a estrada que liga a Regi\u00e3o de Campo Alegre \u00e0 Fazenda do Senhor Pedro Gomes de Sousa \"Pedr\u00e3o da Serra\", neste Munic\u00edpio, a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1915", "ano": "1995", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1915/cci_000002-15.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 204/95 O Vereador que O presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e9\u00e1rio na forma regimental, que  se oficie a\u00e0o Senhor Frefeito Municipal, no sentido de providenciar a compra de Siringas desoartavel, para o Hospital e Maternidade Tocantins, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos pacientes e funcion\u00e1rios do mesmo, na sede da cidade."}, {"id": "1914", "ano": "1995", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1914/cci_000002-14.pdf", "ementa": "O Estado do Tocantins PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 205/95 ec \u00bbO Veresador que O presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido O plen\u00e1rio na foram regimental, que se oficio ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto com a policia a puni\u00e7\u00e3o de' todas as pessoas que infri- girem a Lei, quem fizer bagun\u00e7as nas pra\u00e7as e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mesmo que sejan ricos ou pobres e n\u00e3o punir s\u00f3 as pescas mais fra\u00e7as de condi\u00e7\u00f5es e menores de idade, na sede da cidade"}, {"id": "1913", "ano": "1995", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1913/cci_000002-13.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 206/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da retirada dos lat\u00f5es de lixo grandes, substitu\u00edndo por outros pequenos nas cal\u00e7adas dos moradores de Nossa Cidade, os quais est\u00e3o! sendo usados para dep\u00f3sito de restos de comidas, fatos de ' gelinhas, etc., e encomodando os moradores com o mau cheiro."}, {"id": "1891", "ano": "1995", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1891/cci_000002-12.pdf", "ementa": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0 207/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subsescreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar junto com o DNER, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-Mola, na BR 153, entroncamento, neste municipio, prevenindo contra acidentes."}, {"id": "1895", "ano": "1995", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1895/cci_000002-11.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 208/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de patrolar o Campo de Futebol do Setor Aeroporto, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos atletistas de Nossa Cidade."}, {"id": "1912", "ano": "1995", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1912/cci_000002-10.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 209/95 Senhor Presidente, O Vereador que O presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que * se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar Iumin\u00e1rias, para a quadra Polisportiva de Nossa' Cidade, a qual se encontra quase totalmente escura."}, {"id": "1896", "ano": "1995", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1896/cci_000002-9.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 210/95 Senhor Prefeito, O Vereador que O presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido O plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de provid\u00eanciar um para-raio na sede da cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1911", "ano": "1995", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1911/cci_000002-8.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 211/95 Senhor Presidente, O Vereador que O presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Diretor do Departamento Imobili\u00e1rio, descontar 50% (cinquenta por cento) , no valor do IPTU, e prorrogar o prazo de vencimento por mais 30 dias ap\u00f3s o vencimento, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores desta Cidade."}, {"id": "1893", "ano": "1995", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1893/cci_000002-7.pdf", "ementa": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0 212/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar lumin\u00e1rias na Avenida Tocantins, at\u00e9 a BR-153 entroncamento, evitando os riscos, por falta da mesma, nesta cidade de Presidente Kennedy."}, {"id": "1892", "ano": "1995", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1892/cci_000002-6.pdf", "ementa": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0 213/95 Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de colocar l\u00e2mpadas florescentes na Avenida Tocantins, da Pra\u00e7a Em\u00edlia Pereira de Oliveira \"Mae Caridosa\" at\u00e9 a Quadra Polisportiva, na sede da cidade."}, {"id": "1910", "ano": "1995", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1910/cci_000002-5.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 214/95 Senhor Prefeito, O Vereador que O presente Subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no sentido de provid\u00eanciar a doa\u00e7\u00e3o dos lotes 10, 11 e 12 da quadra 46, para a policia Militar de nossa cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos, na sede da cidade."}, {"id": "1836", "ano": "1995", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATADOURO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS, NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "2122", "ano": "1995", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2122/req.216-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PATROLAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICIPIO, AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PECIMA CONDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1890", "ano": "1995", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 217/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Construir uma casa resid\u00eancial no Distrito do Campo Alegre, ' para o Professor do mesmo, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais, neste Municipio."}, {"id": "1889", "ano": "1995", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1889/cci_000002-1.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 218/95 \r\nSenhor Presidente, O Vereador que O presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a amplia\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Distrito de Campo Alegre, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2128", "ano": "1995", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2128/req.219-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SUBSTITUIR AS LAMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR ENTRONCAMENTO, NA BR-153, NESTE MUNICIPIO , ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1995", "ano": "1995", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1995/req.220-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CORR\u00c9GO FEIMHO, NO V\u00c3O DE FEIO, NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2129", "ano": "1995", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2129/req.221-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO DAMASCENO A FAZENDA S\u00c3O FRANCISCO (DOS FILHOS DA AD\u00c9LIA) NESTE MUNICIPIO, A QUAL SE ENCONTRA INTRANSITAVAL."}, {"id": "2142", "ano": "1995", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2142/req.223-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA E ESGOTO PARA O CEMIT\u00c9RIO, NESTE MUNICIPIO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2108", "ano": "1995", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2108/req.224-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MUNICIPAL NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE COM A MAXIMA URG\u00caNCIA POSSIVEL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO MESMO SETOR."}, {"id": "2109", "ano": "1995", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2109/req.225-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR FRANCISCO MILHOMEM A FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "2110", "ano": "1995", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2110/req.226-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO ATENDER COM A MAIOR URGENCIA POSSIVEL O REQUERIMENTO N.143-94"}, {"id": "2111", "ano": "1995", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2111/req.227-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA AVENIDA TOCANTINS AT\u00c9 A VILA LORETO, ABASTECENDO A MESMA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "2112", "ano": "1995", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2112/req.228-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE, SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE, NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2113", "ano": "1995", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2113/req.228-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE LOCALIZAR TODOS OS FUNCIONARIOS QUE PASSARAM NO CONCURSO, NOS SEUS DEVIDOS LUGARES, PRINCIPALMENTE NOS LIMITES DE VAGAS."}, {"id": "1835", "ano": "1995", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ANTENA DE TELEVIS\u00c3O, DO CANAL BANDEIRANTE, NA SEDE DA CIDADE."}, {"id": "2121", "ano": "1995", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2121/req.231-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA PATROL, QUE TANTO SERVE A ESSE MUNICIPIO."}, {"id": "2123", "ano": "1995", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2123/req.232-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA ARAGUAIA, NA CEDE DA CIDADE."}, {"id": "1825", "ano": "1995", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1825/req._233-95.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA ECOLOCAR LUMINARIAS NA MESMA REDE, NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7AO DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1880", "ano": "1995", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1880/requerimento_n_234_-_95.pdf", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se ' of1oie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar uma Bomba d'\u00e1gua, e colocar no po\u00e7o artesiano que n\u00e3o ' tem, para melhorar o sistema de \u00e1gua de nossa Cidede."}, {"id": "1828", "ano": "1995", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1828/req._235-95.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE PRESENTE SBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7AO DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1879", "ano": "1995", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1879/requeriemento_n_236_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego Saramand\u00e1ia, ligando a Fazenda Senhor Isac ao Col\u00e9gio dos Coitinhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1878", "ano": "1995", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1878/requerimento_n_237_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar um Gabinete Odontol\u00f3g100 para o Hospital e Maternidade Tocantins, na sede de cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1829", "ano": "1995", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1829/req._238-95.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE VOSSA EXCELENCIA CUMPRIR O QUE  MANDA O ARTIGO 58DA LEI MUNICIPAL NUMERO 281 DE 18 DE JUNHO DE 1.990 REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7AO DOS MESMOS."}, {"id": "1830", "ano": "1995", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1830/req._239-95.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM SALARIO MELHOR, OU SEJA PELO MENOS DE UM SALARIO E MEIO  PARA O FUNCIONARIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS ATENDENDO A SOLICITA\u00c7AO DOS MESMOS."}, {"id": "1846", "ano": "1995", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1846/requerimento_n_240_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ven requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar o encabe\u00e7amento da Ponte sobre o C\u00f3rrego Feinho, na Fazenda do Sr. Wilson da Costa Veloso, neste minicpio, para libera\u00e7\u00e3o do transito"}, {"id": "1847", "ano": "1995", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subsoreve, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ASFALTAR a Rua Julhy, a Rua Ip\u00ea, a Rua 10, Avenida Aragua-ia, a Rua 11, 12 e 13, na sede da cidade."}, {"id": "1848", "ano": "1995", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1848/requerimento_n_242_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ven requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a rede de energia eletrica para o Setor Aeroporto, na sede da cidade, ' atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1849", "ano": "1995", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1849/requeriemnto_n_243_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar um po\u00e7o artesiano e uma caixa D'\u00e1gua para o setor aero porto, na sede da cidade, por a situa\u00e7\u00e3o ser prec\u00e1ria em ' rela\u00e7\u00e3o ao assunto."}, {"id": "1850", "ano": "1995", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1850/requerimento_n_244_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que e oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reforma da Ponte que fica sobre o C\u00f3rrego Po\u00e7o Verde, na estrada que liga a BR-153 \u00e0 Fazenda do Senhor Jo\u00e3o Teixei ra, neste Munic\u00edpio, a qual se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1873", "ano": "1995", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1873/requerimento_n_245_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de construir um esgoto na Avenida Bernardo Say\u00e3o, entre a casa do Senhor' Raimundo Fran\u00e7a, \"Raimundo da m\u00e1quina\" e a casa do Senhor \u2022\r\nJosu\u00e9, na sede da cidade."}, {"id": "1874", "ano": "1995", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1874/requerimento_n_246_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, /vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de fazer a Instala\u00e7\u00e3o de Para-Raios, na sede da cidade e na BR-153, Introncamento, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos ' moradores."}, {"id": "1875", "ano": "1995", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1875/requerimento_n_247_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se ' O{101e ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar um Quebra-Mola na BR-153 Entroncamento, neste Munic\u00edpio, ' atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais, por ser muito pe rigoso o tr\u00e1fego dos pedestres."}, {"id": "1876", "ano": "1995", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1876/requerimento_n_248_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que ' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no setor aeroporto na sede da cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1877", "ano": "1995", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1877/requerimento_n_249_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subsereve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie' ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar anplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Raimundo Barbosa de Sousa, na sede da cidade."}, {"id": "1869", "ano": "1995", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1869/requeriemnto_n_-_250_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ven requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se ofi cie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de provid\u00eanciar a amplia\u00e7\u00e3o de duas salas de aulas da Escola Municipal Bel\u00e9m \u2022 Brasilia e substituir o nome, passando a denominar-se Jos\u00e9 \u2022\r\nRodrigues Coimbra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "1995", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1834/req._251-95.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LIVRO DE REGISTRO E UMA PESSOA RESPONS\u00c1VEL, PARA REGISTRAR TODOS OS FALECIDOS QUE FORAM SEPULTADOS NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL E NUMERAR OS T\u00daMULOS, PARA MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1870", "ano": "1995", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1870/requeriemento_n_252_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do Prefeito ' Municipal, provid\u00eanciar o pagamento dos mensageiros do Posto Telef\u00f4nico conforme a Lei N\u00ba 377/95, de 21 de junho de 1.995, baseado no Edital de n\u00ba 003/95, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos\u2022"}, {"id": "1872", "ano": "1995", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1872/requerimento_n_253_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, tem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar o concerto da AMBUL\u00c2NCIA, que tanto serve a nossa comi nidade."}, {"id": "1868", "ano": "1995", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1868/requeriemnto_n_254_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que ' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de construir e fazer a doa\u00e7\u00e3o de uma casa residencial, para a 8e-nhora Maria Dalva Tavares de Aguiar, \"Dalvinha\", por ser carente, desamparada, com problemas mentais, m\u00e3e de dois ' filhos em sua responsabilidade e praticamente desalojada."}, {"id": "1866", "ano": "1995", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1866/requerimento_n_255_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer um aterro na cabeceira da Ponte sobre o C\u00f3rrego Feinho, na estrada que vai da \u2022 sede da cidade ao V\u00e3o do Feio, neste Municipio"}, {"id": "1867", "ano": "1995", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1867/requerimento_n_256_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requarer ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do Prefeito Municipal, provid\u00eanciar o pagamento de um sal\u00e1rio digno para o pessoal do Hospital e Maternidade Tocantins, atendendo a solivita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1864", "ano": "1995", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1864/requerimento_n_258_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Provid\u00eanciar a reforma da Lavanderia P\u00fablica de nossa cidade atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1863", "ano": "1995", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1863/requerimento_n_259_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a assist\u00eancia mais frequente da Policia, no setor Entroncamento, neste Munic\u00edpio, atendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais, por estar muito agitado em rela\u00e7\u00e3o a agress\u00e3o."}, {"id": "1862", "ano": "1995", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1862/requerimento_n_260_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar \u2022 L\u00e2mpadas no Setor Entroncamento, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais, por estar sem condi\u00e7\u00f5es de transito a noite por causa do escuro."}, {"id": "1861", "ano": "1995", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1861/requerimento_n_261_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de junto ao DNER provid\u00eanciar dois quebra-molas, na BR-153, Setor Entroncamento neste Municipio, para melhorar o transito dos pedestres neste local, por estar muito perigoso e j\u00e1 ter acontecido acidentes."}, {"id": "1860", "ano": "1995", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1860/requerimento_n_262_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas e Avenidas \u2022 de nossa cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "1859", "ano": "1995", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1859/requerimento_n_263_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o encascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Entroneamento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1858", "ano": "1995", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1858/requerimento_n_264_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, | ven requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se \u2022 oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar o encaminhamento de um pedido ao FNS de uma Bomba D'\u00e1gua para subcel\u00eancia, evitando a car\u00eancia de \u00e1gua em caso de algum problema com as j\u00e1 existentes."}, {"id": "1857", "ano": "1995", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1857/requerimento_n_265_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de adquirir os canos de PVC n\u00b0 60mm e provid\u00eancia a rede de \u00e1gua dos lados direito e esquerdo, da Vila Loreto, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais, na sede da cidade."}, {"id": "1855", "ano": "1995", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1855/requerimento_n_267_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar o encascalhamento da estrada que liga a fazenda Boa. ' Sorte do Senhor Cosme Paz Vanderley \u00e0 fazenda do Centro do Senhor Jos\u00e9 Pedro Vanderley, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos ' mesmos\u2022"}, {"id": "1854", "ano": "1995", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1854/requerimento_n_268_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que ' de oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar uma Bomba D'\u00e1gua para o Setor Entroncamento e fazer a rede de \u00e1gua do mesmo, neste Munic\u00edpio, atendendo' a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "1852", "ano": "1995", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1852/requerimento_n_269_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, tem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Terminar o Patrolamento das estradas das Regi\u00f5es dos Coi-tinhos e Campo Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1831", "ano": "1995", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1831/req._270-95.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE JUNTO A POLICIA O SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIE A PROIBI\u00c7AO DO TRANSITO DE MENORES DE 18 ANOS, A NAO SER ACOMPANHADO PELOS PAIS A PARTIR DE 22;00 HORAS, NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNICIPIO, POR SER MUITO PERIGOSO E EVITAR PERIGO POR PARTE DOS MESMOS."}, {"id": "2127", "ano": "1995", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2127/req.271-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLISPORTIVA, NA SEDE DA CIDADEA QUAL SE ENCONTRA PRATICAMENTE ESCURA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VARIOS MORADORES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2126", "ano": "1995", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2126/req.272-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, COM URGENCIA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2082", "ano": "1995", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2082/req.273-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2081", "ano": "1995", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2081/req.274-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, PARA MELHOR ACOLHIMENTO E CONFORTO AOS ESTUDOS DESTA ESCOLA."}, {"id": "2080", "ano": "1995", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2080/req.275-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA JOS\u00c9 RODRIGUES COIMBRA, NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2117", "ano": "1995", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2117/req.276-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O, LOCALIZADO ENTRE A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FRAN\u00c7A \u00c1 CASA DO SENHOR JOSUE SANTOS, NA SEDE DA CIDADE, QUE PELO CONHECIMENTO DE MUITAS PESSOAS O LOCAL SE ENCONTRA EM ESTADO CRITICO."}, {"id": "2079", "ano": "1995", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2079/req.277-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CERCAR E GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR AEROPORTO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VARIOS ATLETAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2078", "ano": "1995", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2078/req.278-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n   O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E COLOCAR NA VILA, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2114", "ano": "1995", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2114/req.279-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n    O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE NORMALIZAR O PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS E MENSAGEIROS DO POSTO TELEFONICO, AMBOS DO MUNICIPIO N.330-93 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1.993 E NO ARTIGO 7 INCISO VII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, EFETUAR O PAGAMENTO DOS QUINQU\u00caNIOS DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "2060", "ano": "1995", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2060/req.280-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO N\u00c3O DESVIAR DINHEIRO DO POSTO TELEFONICO PARA OUTROS FINS, ANTES DE EFETUAR O PAGAMENTO DO MESMO, EVITANDO O BLOQUEAMENTO E CAUSAR TRANSTORNO PARA OS USU\u00c1RIOS DO MESMO."}, {"id": "2058", "ano": "1995", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2058/req.281-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO, CUMPRIR A LEI N. 337-93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.993 E, COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSSIVEL A CASA DO SENHOR VALDERI LEITE DE SOUSA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS PROXIMA A DELEGACIA DE POLICIA, NA SEDE DA CIDADE, POR SER A UNICA CASA NESSA AVENIDA QUE AINDA \u00c9 PALHA."}, {"id": "2120", "ano": "1995", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2120/req.282-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2056", "ano": "1995", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2056/req.283-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA E MONTAGEM DE UM BUEIRO NO C\u00d3RREGO QUE FICA NA ESTRADA QUE VAI DA SEDE DA CIDADE AO C\u00d3RREGO S\u00c3O BENTO, LOCALIZADO EM FRENTE A CH\u00c1CARA DO SENHOR JOS\u00c9 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS \u00b4\u00b4NEGRO VELHO\u00b4\u00b4, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TODOS QUE POR ALI PASSAM QUE POR A FALTA DESTE A ESTRADA SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "2054", "ano": "1995", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2054/req.284-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E MONTAR UM APARELHO DE RAIO-X, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DESTA CIDADE, E POR SER MUITO UTIL A COMUNIDADE."}, {"id": "2000", "ano": "1995", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2000/req.285-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE PRA\u00c7A LEONILIA PIRES DA COSTA, A PRA\u00c7A EM FRENTE DA IGREJA CATOLICA, POR SER UMA DAS PRIMEIRAS HABITANTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1833", "ano": "1995", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1833/req._286-95.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER AP\u00d3S OUVIDOPLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM INCINERADOR NO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, PARA A QUEIMAGEM DO LIXO HOSPITALAR, EVITANDO QUALQUER CONTAMINA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MESMO E ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O  DOS FUNCION\u00c1RIOS DOMESMO HOSPITAL."}, {"id": "2140", "ano": "1995", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2140/req.287-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO COCALINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE AO CORREGO S\u00c3O BENTO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "1945", "ano": "1995", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1945/cci_000002-31.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 288/95 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvi\u00e3o o plen\u00e1rio na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' provid\u00eanciar a doa\u00e7\u00e3o dos documentos das casas populares que j\u00e1 foram doadas, aos devidos donos."}, {"id": "1944", "ano": "1995", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1944/cci_000002-30.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a montagem de um ORELH\u00c3O na Pra\u00e7a Antonio !' dos Santos Sobrinho, atendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores mais pr\u00f3ximos \u00e0 referida Pra\u00e7a."}, {"id": "1943", "ano": "1995", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1943/cci_000002-29.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 290/95 . Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental . que se oficie ao Senhor Frefeito Municipal, no sentido de * fazer abertura das Ruas: 10, 11, 12, saindo na Avenida * Tocantins, \"Setor Loreto'\", e fazer a drenagem do Br\u00e9jo ' na referida abertura."}, {"id": "1941", "ano": "1995", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1941/cci_000002-28.pdf", "ementa": "Estado do Tocantins C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 291/95 Senhor Presidente, O Veresa\u00e3or que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' provid\u00eanciar a Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Setor Aeroporto e outro no Setor Entroncamento, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2116", "ano": "1995", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/2116/req.292-1995.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n  O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PODER EXECUTIVO FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SETOR AEROPORTO E OUTRO NO SETOR ENTRONCAMENTO, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DESSES EVANGELICOS."}, {"id": "1865", "ano": "1995", "numero": "257", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1865/requerimento_n_257_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a reforma da Delegacia de Policia de sede da cidade."}, {"id": "1856", "ano": "1995", "numero": "266", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/1856/requeriemnto_n_266_-_95.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar' dois Bueiros, um sobre o c\u00f3rrego lageiro dentro da Fazenda Belo Horizonte do Senhor Francisco Rodrigues Vasconcelos, na estrada que liga a mesma fazenda \u00e0 fazenda Centro do Senhor \u2022 Jos\u00e9 Pedro Venderley, o outro Bueiro \u00e9 nessa mesma estrada, ' atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos mesmos fazendeiros."}]}