{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1380", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/1380/plo._16-1994.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1995."}, {"id": "2174", "ano": "1994", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2174/cci_000067.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0141/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer um acesso, complementando a entrada que liga a fazenda a fazenda do Senhor Dotor Pedro Vanderley, facilitando o transito dos moradores locais neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2173", "ano": "1994", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2173/cci_000066.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0146/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto a base de concreto, em uma parte da Rua 10, onde a \u00e1gua est\u00e1 extraviando, na sede da cidade."}, {"id": "2172", "ano": "1994", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2172/cci_000065.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0147/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de regularizar o sal\u00e1rio do cargo de Chefe de Departamento Pessoal, do quadro desse Executivo, pelo que sabemos o sal\u00e1rio n\u00e3o compete com o cargo."}, {"id": "2171", "ano": "1994", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2171/cci_000064.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0149/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de comprar um quadro de camisas e uma bola, para doar aos deportista do Povoado de Campo Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2197", "ano": "1994", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2197/cci_000125.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 153/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o patrolamento da estrada que liga a TO - 256 \u00e0 regi\u00e3o do V\u00e3o do Feio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2198", "ano": "1994", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2198/cci_000126.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 154/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer o patrolamento da estrada que liga a TO - 256 ao Pedr\u00e3o da Serra, na divisa deste Munic\u00edpio com Itapor\u00e3."}, {"id": "2200", "ano": "1994", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2200/cci_000128.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 155/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer o patrolamento da estrada que liga a TO - 256 \u00e0 regi\u00e3o do Coutinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2201", "ano": "1994", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2201/cci_000129.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 156/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar uma bola de Futebol de Sal\u00e3o, para atender os desportistas desta cidade."}, {"id": "2202", "ano": "1994", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2202/cci_000130.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 157/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de arrumar a rua 08, pois a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "2170", "ano": "1994", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2170/cci_000063.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0159/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de pagar todos os funcion\u00e1rios em Cargo de Comiss\u00e3o, suas f\u00e9rias e 13\u00b0 sal\u00e1rio, conforme art. 77\u00b0 par\u00e1grafo 3\u00b0 da lei Municipal N\u00b0 281/90."}, {"id": "2199", "ano": "1994", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2199/cci_000127.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 160/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar a leitura de um trecho da B\u00edblia na abertura de todas as sess\u00f5es desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2186", "ano": "1994", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2186/cci_000080.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 180/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de pedir Telegoi\u00e1s a montagem de um orelh\u00e3o no Centro Comercial de Presidente Kennedy - CECOPEK, na sede da cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes local."}, {"id": "2185", "ano": "1994", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2185/cci_000079.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 181/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a limpeza da rua 12 e colocar lumin\u00e1rias na mesma, na sede da cidade, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "2184", "ano": "1994", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2184/cci_000078.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 182/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3pio da C\u00e2mara Municipal, para melhor funcionamento dos trabalhos."}, {"id": "2183", "ano": "1994", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2183/cci_000077.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 183/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar um estacionamento de bicicletas, de forma que fiquem protegidas com grades ou correntes, em frente o Banco do Brasil, nesta cidade."}, {"id": "2182", "ano": "1994", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2182/cci_000076.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 184/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de solicitar da Celtins a coloca\u00e7\u00e3o de mais um transformador na nossa cidade, para melhorar a energia eletrica da mesma"}, {"id": "2181", "ano": "1994", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2181/cci_000075.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba /94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Provid\u00eanciar a recupera\u00e7\u00e3o do Bueiro que fica sobre o Ribeir\u00e3o S\u00e3o Bento na antiga BR- 153, atendendo as Nescessidades dos trafegantes desta regi\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2180", "ano": "1994", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2180/cci_000074.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 186/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a constru\u00e7\u00e3o de uma Col\u00e9gio Municipal no Setor Aeroporto, na sede da cidade, atendendo a nescessidade dos moradores locais."}, {"id": "2179", "ano": "1994", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2179/cci_000072.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 187/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar uma reforma no dep\u00f3sito de \u00e1gua do SAAE, na sede da cidade."}, {"id": "2178", "ano": "1994", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2178/cci_000071.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00ba 188/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente Subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Compra de uma bomba de \u00e1gua para a lavanderia p\u00fablica Municipal desta cidade de Presidente Kennedy, atendendo a nescdessidade dos moradores locais."}, {"id": "2177", "ano": "1994", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2177/cci_000070.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0189/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de Provid\u00eanciar uma reforma da ponte sobre o Rio Feinho do V\u00e3o do feio na Fazenda do Senhor Wilson da Costa Veloso, pois a mesma se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de uso, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2176", "ano": "1994", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2176/cci_000069.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0190/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar uma reforma de um aterro que fica localizado na Fazenda do Dotor Francisco das Chagas Filipe Miranda na estrada que vai para Campo Alegre e Coitinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2175", "ano": "1994", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2175/cci_000068.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0191/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Feio na Fazenda do Dotor Francisco das Chagas Filipe Miranda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1832", "ano": "1994", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/1832/req._282-95.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, NOSENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7AO DE UMA CRECHE, PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DE NOSSA CIDADE."}]}