{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1380", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/1380/plo._16-1994.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1995."}, {"id": "2174", "ano": "1994", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2174/cci_000067.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0141/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer um acesso, complementando a entrada que liga a fazenda a fazenda do Senhor Dotor Pedro Vanderley, facilitando o transito dos moradores locais neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2173", "ano": "1994", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2173/cci_000066.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0146/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto a base de concreto, em uma parte da Rua 10, onde a \u00e1gua est\u00e1 extraviando, na sede da cidade."}, {"id": "2172", "ano": "1994", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2172/cci_000065.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0147/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de regularizar o sal\u00e1rio do cargo de Chefe de Departamento Pessoal, do quadro desse Executivo, pelo que sabemos o sal\u00e1rio n\u00e3o compete com o cargo."}, {"id": "2171", "ano": "1994", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2171/cci_000064.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0149/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de comprar um quadro de camisas e uma bola, para doar aos deportista do Povoado de Campo Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2170", "ano": "1994", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2170/cci_000063.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0159/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de pagar todos os funcion\u00e1rios em Cargo de Comiss\u00e3o, suas f\u00e9rias e 13\u00b0 sal\u00e1rio, conforme art. 77\u00b0 par\u00e1grafo 3\u00b0 da lei Municipal N\u00b0 281/90."}, {"id": "2177", "ano": "1994", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2177/cci_000070.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0189/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de Provid\u00eanciar uma reforma da ponte sobre o Rio Feinho do V\u00e3o do feio na Fazenda do Senhor Wilson da Costa Veloso, pois a mesma se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de uso, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2176", "ano": "1994", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2176/cci_000069.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0190/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar uma reforma de um aterro que fica localizado na Fazenda do Dotor Francisco das Chagas Filipe Miranda na estrada que vai para Campo Alegre e Coitinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2175", "ano": "1994", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/2175/cci_000068.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N\u00b0191/94 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de provid\u00eanciar a recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Feio na Fazenda do Dotor Francisco das Chagas Filipe Miranda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1832", "ano": "1994", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/1832/req._282-95.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, NOSENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7AO DE UMA CRECHE, PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DE NOSSA CIDADE."}]}